Nomeia Comissão de Habilitação para o Cargo de Coordenador Pedagógico das unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.

BERNADETE FERNANDES GREGOLIN, Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe o artigo 3º do Decreto Municipal nº 153/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR os seguintes membros, para compor a Comissão de Habilitação ao Cargo de Coordenador Pedagógico, sob a presidência do primeiro:

a) REPRESENTANTES DA SMEC: 1. Silvane dos Santos Ferreira da Silva

2. Maria Pereira Magalhães Amorim

3. Valdineia Ferreira dos Santos Piasson b) REPRESENTANTES DO COMED: 4. Mônica Maria Furlan

c) REPRESENTANTE DO SISPUMBB:

5. Cleusa Aparecida Galiassi

d) REPRESENTANTE DO SINTEP/BARRA DO BUGRES:

6. João Bosco Fernandes El Hage

Art. 2º Estabelecer o seguinte cronograma das etapas de habilitação e escolha:

DATA	HORÁRIO	ETAPA
28/11/2023	7h às 11h 13h às17h	Inscrição dos professores efetivos interessados ao cargo de coordenador pedagógico. (Obs.: Presencial)
30/11/2023	7h às 11h	Análise das inscrições e divulgação dos professores efetivos habilitados ao cargo de coordenador pedagógico.
05/12/2023	13h às 17h	Escolha do Coordenador habilitado feita pelo Diretor Escolar/confirmação à SMEC. LOCAL: SMEC/Departamento Pedagógico (Obs.: Presencial)
06/12/2023	às 17h	Divulgação da escolha/aceite de candidatos a coordenadores pedagógicos, feita pelo Diretor Escolar. LOCAL: SMEC/Departamento Pedagógico (Obs.: Presencial)

Art. 3º Os professores interessados deverão entregar no ato da inscrição, os documentos exigidos no Decreto 153/2022 em seus anexos I, II e III. Atendo-se para os critérios no capítulo I Das Atribuições e capítulo III Dos Critérios.

Link do Decreto:

https://www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/...

Art. 4º Quadro de vagas disponíveispara o cargo de Coordenador Pedagógico:

a) EM Guiomar de Campos Miranda e extensão: 02 (duas);

b) EMEB Herculano Borges e extensão: 02 (duas);

c) EM Prof.ª Silvana de Souza Daniel e extensão: 02 (duas);

d) CMEI Carlos Alberto Cruz: 02 (duas);

e) CMEI Júlio Domingos de Campos: 01 (uma);

f) CMEI Gov. José Garcia Neto: 01 (uma);

g) Creche Nossa Senhora Aparecida: 01 (uma);

h) Creche Manuel Custódio de Moura: 01 (uma);

i) EMEI Profª Maria Lila da Costa: 01 (uma);

j) EM São Benedito: 01 (uma);

k) EM Raimunda A. A. Leão: 01 (uma);

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres, 07 de novembro de 2023.

Prof.ª Bernadete Fernandes Gregolin

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 547/2021