Nomear membros para comporem a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo de Escolha dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de São José do Povo, Gestão 2024/2025.

IVANILDO VILELA DA SILVA, Prefeito do Município de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei nº 9.394/1996 – LDB, Lei Complementar nº 50/1998, Lei 7.040/1998, a Lei 14.113/2020, e da Lei Municipal nº 924/2023, de 09 de Agosto de 2023 (reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Munícipio de São José do Povo/ MT, que estabelecem os critérios, etapas e Unidades Escolares que terão seleção de diretor(a).

Considerando que o período de mandato dos atuais gestores finda-se no final do exercício de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear membros para compor A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo de Escolha dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de São José do Povo, Gestão 2024/2025, composta pelos seguintes membros:

I- Representante da Secretaria Mun. de Educação: SIRLENE BATISTA DA COSTA SANTOS;

II- Representante do Sindicato dos Professores: MILTON DA SILVA CORDEIRO;

III- Representante da E.M. Professor Sebastião Gomes de Oliveira: JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA;

IV - Representante da E.M. E. I Padre Miguel Ortiz: EUNICE JULIA DA SILVA.

Parágrafo único. A Comissão, se entender necessário, terá acompanhamento da Assessoria Jurídica do Município.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°- Ficam revogadas as disposições em contrário.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal