PORTARIA N.º 209/2023
8 de Novembro de 2023
“Retifica a Portaria n.º 099/2023, que dispôs sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. ALAINE TORRES ALVES MUNDIM”.
O Presidente do PREVIVAG – Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande - MT, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2022.04.33310P;
Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 099/2023, que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Sra. ALAINE TORRES ALVES MUNDIM, servidora efetiva no cargo de Profissional de Nível Superior do SUS – Perfil Enfermeira, Classe “D”, Nível “10”, 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devidamente matriculada sob o n.º 1376, conforme processo administrativo:
Onde se Lê: (...) contando com 33 (trinta e três) anos, 07 (sete) meses e 02 (dois) dias (...)
Leia-se: (...) contando com 31 (trinta e um) anos, 06 (seis) meses e 11 (onze) dias (...)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 07/06/2023
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Várzea Grande - MT, 07 de novembro de 2023.
Juarez Toledo Pizza
Presidente