EDITAL COMPLEMENTAR 001/2023

DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

DEMAIS ÁREAS CULTURAIS DE ITANHANGÁ

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Com base nos artigos 13.1 e 18.4 do Chamamento Público Nº 01/2023, a Prefeitura Municipal de Itanhangá, através do Conselho Municipal de Cultura, torna público o presente edital complementar.

1. Fica aprovada a primeira proposta classificada dos projetos inscritos em acordo com o Edital de Chamamento público Nº 01/2023.

2. Fica determinado que a candidata classificada assinará um termo de aceite para execução total do projeto classificado sendo que para tal receberá o montante de R$ 1.982,65 (Hum mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos);

3. O acompanhamento e prazos de todas as etapas seguirão as mesmas estipuladas no Edital de chamamento público nº 01/2023;

Itanhangá-MT, 07 de Novembro de 2023

ANEXO I

TERMO DE ACEITE

Eu, XXXXXXXXXXX, CPFxxxxxxxxxxxxxx, RG xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada em........................ tendo em vista a Lista de Classificação nos projetos inscritos pela Lei Paulo Gustavo no Edital de Chamamento Público nº 01/2023 do município de Itanhangá-MT, com o projeto..................... sendo que aceito a proposta de execução total do projeto para recebimento do valor de R$ 1.982,65 (Hum mil, novecentos e oitenta e dois reais, sessenta e cinco centavos).

Itanhangá,---- de Novembro de 2023.

Assinatura do classificado