DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 79, de 4 de abril de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal De Meio Ambiente – CMMA do município de pedra preta, conforme Lei N° 615/2011, e dá outras providências.

IRACI FERREIRA DE SOUZA, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o decreto nº 79, de 2023, que nomeia os membros que constituirão CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA composto pelos (a) senhores (a):

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Cleberson de Souza Rocha Suplente: Gilson Jose de Souza

b) Secretaria Municipal de Educação:Titular: Terezinha de Souza Pereira Suplente: Claudete dos Santos Silva

c) Secretaria Municipal da Saúde: Titular: Ivanir Vicente de Lima Suplente: Eliane Inácio de Souza

II - REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS DE OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS:

a)EMPAER:

Titular: Rosangela Delfina de Barros Suplente: Roklerson Ignácio de Souza

b) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Titular: Denivan Baleeiro Bonadio Suplente: Anelise Souza Araújo

c) INDEA:

Titular: Alisson Lauro Souza Nascimento Suplente: Rodrigo de França Barcelos

III - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Maria Irene Duarte Matos Suplente: Lucélia Teodora de Freitas

b) Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta (ACIPP):

Titular: Stace Konno Tosta Bereta Suplente: Nelson Souza

c) Associação dos Produtores Rurais:

Titular: Marlene de Souza Firmiano Suplente: Gislene Soares dos Santos

IV - REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO LOCAL:

a) Associação de Moradores de Bairro:

Titular: Sidney Aparecido dos Santos Suplente: Ueberton Antonio Rodrigues

b) Cidadãos maiores de 18 anos:

Titular: Ivani Lopes da Silva Suplente: Maristela Freitas

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 7 de novembro de 2023.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.