PORTARIA Nº.298, DE 02 DE OUTUBRO 2023.
9 de Novembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr.ºFRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Premio ao Lenio Vieira Borges, Enfermeiro, RG: 19984308 SSP/MT e CPF: 025.475.001-08 de acordo com que preceitua o Art. 97 Inciso XVII da Lei Orgânica do Município, referente o período aquisitivo 27/01/2017 a 26/01/2022, sendo 90(noventa) dias afastado, a partir de 02/10/2023, retorno acontecer em 31/12/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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Francisco Gonçalves NavesPrefeito Municipal