PORTARIA Nº.326, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
9 de Novembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, SRº.FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor(a) Carlos Batista Borges, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 634397 SSP/MT e CPF: 496.049.451-49, Licença pra tratamento de saúde, conforme Atestado apresentado, sendo 90(noventa)dias, a partir do dia 10/10/2023 a 07/01/2024,de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 242/1991, ART.106, Inciso I,107,112 – de 16 de Abril de 1991.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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Francisco Gonçalves NavesPrefeito Municipal