SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar, em substituição da conselheira Pamela Batista da Silva, a mesma esta de ferias.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 476/2015, no Art. 02, inciso § 3º e inciso I da Lei Orgânica do Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª SILVANA APARECIDA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº RG. 1286875-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 002.510.021-10, para exercer a Função de Conselheira Tutelar.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita, 01 de Novembro de 2023.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal