A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE – MT, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2023, PUBLICADO EM 07 DE NOVEMBRO, ANO 2023, INFORMANDO QUE:

DIANTE DO ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 060 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, RETIFICAR O REFERIDO DECRETO:

ONDE SE LÊ:

“Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º do Decreto 008.2023, estabelecendo Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 17 de novembro de 2023.”

PASSA-SE A LER:

Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º do Decreto 008.2023, antecipando o Feriado do Dia da Consciência Negra para o dia 17 de novembro de 2023.

Parágrafo Único – Fica estabelecido Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 16 de novembro de 2023 em virtude da antecipação do feriado.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, 08 de novembro de 2023.

JOSÉ ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL