PORTARIA Nº. 027/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera membro da Comissão para avaliação de imóveis.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em observância ao art. 148 do CTN, art. 209 do CTM, e tema 1.113 do STJ.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Art.2º da Portaria Nº 023/2023, o membro da Comissão passando para seguinte composição.

I. MAURO CESAR FERLETE – CPF: 474.470.011-04 – PRESIDENTE

II. CELSO AGUIAR FIGUEIRA– CPF: 535.083.941-15 – MEMBRO

III. ERICO ALVES BARRETO – CPF: 848.743.251-49 - MEMBRO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal