ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 324/2023.
9 de Novembro de 2023
PROCESSOADMINISTRATIVON°. 154/2023.
PREGÃOELETRÔNICON°.047/2023.
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preço visa registrar os preços ofertados para registrar preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender as demandas relativas ao ano de exercício 2023 das Secretarias adjuntas a Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT.
O Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.439.239/0001-50 com sede administrativa a Rua Carajás, nº 522 – Centro Sul, representado pelo seu prefeito municipal,Sr.AdilsonGonçalves de Macedo, brasileiro, casado, funcionário público, doravante denominada simplesmente de ORGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa, COMERCIAL VALE DO ARAGUAIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 01.877.641/0002-72, estabelecida AV CORONEL ANTONIO CRISTINO CORTES, 311, SETOR CIDADE VELHA, BARRA DO GARÇAS-MT, CEP: 78.601-230 neste
ato representada por seu sócio proprietário, Senhor RODOLFO MARTINS PRADO,daqui por diante, denominada simplesmente FORNECEDORA REGISTRADA, resolvem, na forma da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n°. 10.520/2002, e Decreto Municipal nº. 4.601/2021, firmar a presente ATADEREGISTRODEPREÇOS, cuja minuta foi previamente exatminada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n°. 154/2023., conforme determina o Parágrafo Único do artigo 38 da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes condições:
1. DO OBJETO1.1 - A presente Ata de Registro de Preço visa registrar preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender as demandas relativas ao ano de exercício 2023 das Secretarias adjuntas a Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital, bem como na proposta vencedora, os quais fazem parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos.
1.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o §1º do Artigo 65 da Lei nº. 8.666, de 1993.
2. DOSPREÇOS2.1 - O preço para Contratação de Empresa para para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender as demandas relativas ao ano de exercício 2023 das Secretarias adjuntas a Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, conforme segue:
Codigo | Nome | Unidade de Fornecimento | Marca | Quantidade | Vlr. Unitário | Total |
40991 | AMENDOIM - COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALADO EM PACOTE DE POLIETILENO ATOXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, HERMETICAMENTE | PACOTE 500,000 GRAMA | Mika | 845,0000 | 10,7900 | 9.117,55 |
FECHADO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: YOKI, ZAELI, DACOLONIA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. | ||||||
41009 | FERMENTO BILOGICO SECO E O PRODUTO OBTIDO DE CULTURAS PURAS DE LEVEDURAS SACCHAROMYCES CEREVISIAS) POR PROCEDIMENTO TECNOLOGICO ADEQUADO E EMPREGADO PARA DAR SABOR PROPRIO E AUMENTAR O VOLUME E A POROSIDADE DOS PRODUTOS FORNEADOS. OS FERMENTOS BIOLOGICOS DESTINAM -SE A SER EMPREGADOS NO PREPARO DE PAES E CERTOS TIPOS DE BISCOITOS E PRODUTOS A FINS DE CONFEITARIA. DEVERA APRESENTAR: CREME CLARO, CARACTERISTICO CHEIRO E SABOR: PROPRIO O PRODUTO DEVERA SER FABRICADO COM MATERIAS-PRIMAS EM PERFEITO ESTADO SANITARIO, ISENTOS DE MATERIAS TERROSAS E DETRITOS VEGETAIS E ANIMAIS. NAO DEVERA CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. NAO DEVERA POSSUIR CHEIRO A MOFO E SABOR AMARGO. NO ROTULO DEVERA CONSTAR A DENOMINACAO "FERMENTO BIOLOGICO FRESCO". E CONSTAR A SEGUINTE RECOMENDACAO: "MANTENHA A TEMPERATURA INFERIOR A 10 C" OU EXPRESSOES EQUIVALENTES. DE ACORDO COM A RESOLUCAO - CNNPA No 38, DE 1977. EMBALAGEM: 125 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SALF-INSTANT, FLEISHMANN, DR. OETKER. | UNIDADE | Saf Instant | 500,0000 | 5,3100 | 2.655,00 |
41019 | LEITE DE SOJA EM PO, TIPO NAN SOY - LATAS DE 400 GRAMAS. - SEM LACTOSE, 21 VITAMINAS, 100% VEGETAL, RICO EM CALCIO, COM SOJA NAO TRANSGENICA, SABOR NATURAL.SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA NESTLE. | LATA 400,000 GRAMA | Supra Soy | 50,0000 | 42,9800 | 2.149,00 |
41021 | MACARRAO TIPO PARAFUSO ? COM OVOS DEVERAO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS ISENTAS DE MATERIAIS TERROSOS, PARASITOS E LARVAS. NAO PODERA ESTE FERMENTADA OU RANCOSA- EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CRISTA | PACOTE 500,000 GRAMA | Araguaia | 3180,0000 | 3,4000 | 10.812,00 |
41023 | CANJICA DE MILHO BRANCO TIPO 1, CONTENDO 80% DE GRAMASÃOS INTEIROS, PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS COM NO MÁXIMO DE 15% DE UMIDADE - EMB. 500G. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS SINHÁ E YOKI. | PACOTE 500 GRAMA | Sinha | 670,0000 | 6,1600 | 4.127,20 |
41024 | MILHO PARA PIPOCA TIPO 1, PREPARADOS COM MATERIAS PRIMAS SAS, LIMPAS, ISENTAS DE MATERIAS TERROSAS E PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS COM NO MAXIMO DE 15% DE UMIDADE - EMB. 500G. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA YOKI. | UNIDADE | Sinha | 565,0000 | 4,2300 | 2.389,95 |
41027 | OVOS TIPO EXTRA, CLASSE A, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, TAMANHO UNIFORME E COR BRANCA, PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPECAO OFICIAL. APRESENTAR CASCA LISA, POUCO POROSA, RESISTENTE E FORMATO CARACTERISTICO. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA LOYOLA. EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES (1 DUZIA). MARCA LOYOLA. | DUZIA | Josedith | 2550,0000 | 11,3000 | 28.815,00 |
41030 | POLPAS DE FRUTAS CAJU. EMBALAGEM DE 01 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: POLPA NORTE, FRUTA MIL. | UNIDADE | JDS | 1000,0000 | 19,8100 | 19.810,00 |
41031 | POLPAS DE FRUTAS MARACUJA. EMBALAGEM DE 01 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: POLPA NORTE, FRUTA MIL. | UNIDADE | JDS | 1000,0000 | 33,1600 | 33.160,00 |
41032 | POLVILHO DOCE, FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS - PRIMAS SAS E LIMPAS. PRODUTO LIVRE DE MATERIA TERROSA, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. PACOTE DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, CONTENDO PESO LIQUIDO DE 1 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCASYOKI E MIKA. | PACOTE 1 QUILO | Caipira | 850,0000 | 9,0000 | 7.650,00 |
41033 | QUEIJO PARMESAO RALADO. COMPOSICAO: QUEIJO PARMESAO RALADO PACOTE DE 100 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA VIGOR. | PACOTE 100,000 GRAMA | Vigor | 620,0000 | 8,0000 | 4.960,00 |
41034 | SAL REFINADO IODADO. APARÊNCIA CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME, NÃO PEGAJOSO OU EMPEDRADO. COR BRANCA, INODORO, SABOR CARACTERÍSTICO. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA CISNE. EMBALAGEM DE 1 KG | PACOTE 1 QUILO | POP | 1823,0000 | 1,5000 | 2.734,50 |
41035 | SEMENTE DE LINHAÇA DOURADA LINHAÇA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 200 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CONTEMPER, NATURAL LIFE. | PACOTE 200,000 GRAMA | Naturale | 130,0000 | 4,5000 | 585,00 |
41036 | SUCO LIQUIDO CONCENTRADO DE FRUTAS INDUSTRIALIZADO, PARA DILUIR, EMBALAGEM DE 500ML, SABOR CAJU. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MAGUARY. | LITRO | Da Fruta | 2610,0000 | 4,0000 | 10.440,00 |
41037 | SUCO LIQUIDO CONCENTRADO DE FRUTAS INDUSTRIALIZADO, PARA DILUIR, EMBALAGEM DE 500ML, SABOR UVA. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MAGUARY. | GARRAFA 500,000 MILILITRO | Da Fruta | 2065,0000 | 4,1800 | 8.631,70 |
41038 | SUCO LIQUIDO CONCENTRADO DE FRUTAS INDUSTRIALIZADO, PARA DILUIR, EMBALAGEM DE 500ML, SABOR ACEROLA | GARRAFA 500,000 MILILITRO | Da Fruta | 2050,0000 | 8,8300 | 18.101,50 |
41039 | SUCO LÍQUIDO CONCENTRADO DE FRUTAS INDUSTRIALIZADO, PARA DILUIR, EMBALAGEM DE 500ML, SABOR MARACUJÁ. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MAGUARY. | GARRAFA 500,000 MILILITRO | Da Fruta | 2165,0000 | 6,8000 | 14.722,00 |
41041 | TRIGO PARA QUIBE - PARA QUIBE COMPOSTA DE GRÃOS DE TRIGO SELECIONADOS E MOÍDOS DE ÓTIMA QUALIDADE, COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, EMBALAGEM PLÁSTICA, LIVRE DE | PACOTE 500,000 GRAMA | Eldorado | 100,0000 | 6,2000 | 620,00 |
PARASITAS, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA ENTREGA. EMBALAGEM: 500 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: YOKI, SINHÁ. | ||||||
41066 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE COM OVOS DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATERIAIS TERROSOS, PARASITOS E LARVAS. NÃO PODERÁ ESTAR FERMENTADA OU RANÇOSA EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CRISTAL, RENATA, LIANE. | PACOTE 500,000 GRAMA | Araguaia | 3130,0000 | 4,4000 | 13.772,00 |
41067 | MACARRÃO INTEGRAL TIPO NINHO COM OVOS DEVERÃO SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATERIAIS TERROSOS, PARASITOS E LARVAS. NÃO PODERÁ ESTE FERMENTADA OU RANÇOSA- EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CRISTAL, RENATA, LIANE. | PACOTE 500,000 GRAMA | Araguaia | 720,0000 | 6,8600 | 4.939,20 |
41075 | MISTURA PARA BOLO SABOR CHOCOLATE - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO (ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL REFINADO, ESTABILIZANTES E AROMAS PERMITIDOS. EMBALAGEM: 400 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: FLEISHMANN, SOL, NITA. | PACOTE 400,000 GRAMA | Emege | 400,0000 | 4,7600 | 1.904,00 |
41077 | MISTURA PARA BOLO SABOR LIMÃO - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO (ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL REFINADO, ESTABILIZANTES E AROMAS PERMITIDOS. EMBALAGEM: 400 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: FLEISHMANN, SOL, NITA. | PACOTE 400,000 GRAMA | Emege | 280,0000 | 4,6700 | 1.307,60 |
41082 | PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA EM PEDAÇOS (GROSSA). PACOTES HERMETICAMENTE FECHADOS, NÃO TRANSGÊNICA. EMBALAGEM 400 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: KODILAR NATURAL LIFE, CAMIL. | PACOTE 400,000 GRAMA | Mika | 400,0000 | 8,4000 | 3.360,00 |
41083 | REFRIGERANTE DE COLA ARMAZENADO EM GARRAFA PET DE 2,0 (DOIS) LITROS INGREDIENTES: ÁGUA GASEIFICADA, ACUCAR, EXTRATO DE NOZ DE COLA, CAFEINA, CORANTE CARAMELO IV, ACIDULANTE INS 338 ACIDOS FOSFORICO E AROMA NATURAL. OBS.: A INFORMACOES NUTRICIONAIS, DE INGREDIENTES, FABRICANTE E VALIDADE DEVERAO CONSTAR NO ROTULO DA EMBALAGEM. | GARRAFA 2,000 LITRO | Pepsi | 2340,0000 | 4,1000 | 9.594,00 |
41084 | REFRIGERANTE DE GUARANA ARMAZENADO EM GARRAFA PET DE 2,0 (DOIS) LITROS. INGREDIENTES: ÁGUA GASEIFICADA, ACUCAR, EXTRATO DE GUARANA, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, CONSERVADORES: BENZOATO DE SODIO E SORBATO DE POTASSIO, AROMATIZANTE E CORANTE CARAMELO IV. NAO CONTEM GLUTEN. OBS.: AS INFORMACOES NUTRICIONAIS, DE INGREDIENTES, FABRICANTE E VALIDADE DEVERAO CONSTAR NO ROTULO DA | GARRAFA 2,000 LITRO | Sabor Aki | 2340,0000 | 4,0000 | 9.360,00 |
EMBALAGEM. OBS.: BEBIDA GELADA. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: GUARANA ANTARTICA, KUAT. | ||||||
41085 | REFRIGERANTE DE LARANJA ARMAZENADO EM GARRAFA PET DE 2,0 (DOIS) LITROS. INGREDIENTES: ÁGUA GASEIFICADA, ACUCAR, SUCOS DE LARANJA E MACA, REGULADORES DE ACIDEZ ACIDO CITRICO E CITRATO DE SODIO, AROMA SINTETICO IDENTICO AO NATURAL, CONSERVADORES BENZOATO DE SODIO ESORBATO DE POTASSIO, ESTABILIZANTES ACETATOS ISOBUTIRATO DE SACAROSE E DIOCTIL SULFOSUCCINATO DE SODIO, CORANTE ARTIFICIAL AMARELO CREPUCULO FCF. OBS.: AS INFORMACOES NUTRICIONAIS, DE INGREDIENTES, FABRICANTE E VALIDADE DEVERAO CONSTAR NO ROTULO DA EMBALAGEM. OBS.: BEBIDA GELADA. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: FANTA, SUKITA. | GARRAFA 2,000 LITRO | Sukita | 2340,0000 | 4,0000 | 9.360,00 |
41086 | SAL GROSSO - ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO COM 1 KG, CONTENDO A DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO - PACOTE 1KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CISNE, SAL LEBRE. | PACOTE 1 QUILO | POP | 50,0000 | 1,5000 | 75,00 |
41087 | SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: SARDINHA TEMPERADA, DESCASCADA MECANICAMENTE, LIVRE DE NADADEIRAS, CAUDA E CABEÇA, PRÉ-COZIDA EM ÓLEO COMESTÍVEL EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATAS DE 185 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: COQUEIRO, GOMES DA COSTA. | LATA 125,000 GRAMA | Nave | 730,0000 | 6,0000 | 4.380,00 |
41088 | SEMENTE DE LINHAÇA MARROM LINHAÇA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 100 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: CONTEMPER, KODILAR NATURAL LIFE. | PACOTE | Naturale | 130,0000 | 3,1000 | 403,00 |
41096 | MACARRÃO COM OVOS TIPO CONCHINHA 500 GRAMAS MACARRÃO COM OVOS TIPO CONCHINHA, DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS DE 1ª QUALIDADE. AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÁ TURVÁ-LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. NA EMBALAGEM NÃO PODERÁ HAVER A MISTURA DE OUTROS TIPOS DE MACARRÃO. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE 2 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO - EMBALAGEM DE 500GR. | PACOTE 500,000 GRAMA | Araguaia | 1160,0000 | 4,2400 | 4.918,40 |
41098 | SUCO LIQUIDO CONCENTRADO DE FRUTAS INDUSTRIALIZADO, PARA DILUIR, EMBALAGEM DE 500ML, SABOR GOIABA. SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA MAGUARY. | FRASCO 500,000 MILILITRO | Da Fruta | 2115,0000 | 5,4000 | 11.421,00 |
41100 | PAO PARA CACHORRO QUENTE, (PESO UNITARIO APROXIMADO 100 GR) - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLOGICO FRESCO OU SECO, LEITE, OVOS, SAL E MANTEIGA. DE OTIMA QUALIDADE, BEM ASSADO, PRODUZIDO DE MANEIRA INSPECIONADA COM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS. PESO UNITARIO 100 GRAMAS, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. | QUILOGRAMA | Super Rapido | 20301,0000 | 6,7000 | 136.016,70 |
41102 | CREME DE LEITE - DE PRIMEIRA QUALIDADE, ESTERILIZADO. A BASE DE LEITE EM PO DESNATADO. EMBALAGEM: TETRA PACK, COM IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, CODIGO DO PRODUTO, PESO, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS NESTLE, PIRACANJUBA, ITAMBE. | CAIXA 200,000 GRAMA | Bendito | 1900,0000 | 0,8400 | 1.596,00 |
41107 | IOGURTE COM POLPA DE FRUTA, SABOR MORANGO DE 1 LITRO - PARCIALMENTE DESNATADO, COM CONSISTENCIA CREMOSA OU LIQUIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE SACO PLASTICO. INGREDIENTES OBRIGATORIOS, LEITE PASTEURIZADO, SORO DE LEITE PASTEURIZADO, ACUCAR, POLPA DE MORANGO, FERMENTO LACTEO E ESTABILIZANTE. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS D E IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF E VALIDADE. PRODUTO DEVERA ESTAR REFRIGERADO NO MOMENTO DA ENTREGA E COM VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS PAULISTA, VIGOR, ITAMBE, NESTLE. | LITRO | Napoli | 2000,0000 | 13,9700 | 27.940,00 |
41109 | IOGURTE NATURAL INTEGRAL - PRODUTO RESULTANTE DA FERMENTACAO DO LEITE PASTEURIZADO OU ESTERILIZADO, POR FERMENTOS LACTICOS PROPRIOS. COMPOSICAO: LEITE E/OU LEITE RECONSTITUIDO PADRONIZADO EM SEU CONTEUDO DE GORDURA. CULTIVOS DE BACTERIAS LACTICAS, ACUCARES E/OU GLICIDIOS AMIDOS OU AMIDOS MODIFICADOS. O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO NAO DEVE EXCEDER 30 DIAS, DEVENDO SER CONSERVADO A TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 10oC. O PRODUTO DEVE APRESENTAR CONSISTENCIA SEMI-SOLIDA (LIQUIDA CREMOSA), COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS. SER ENTREGUE EM VASILHA PLASTICA COM TAMPA DE SELO DE ALUMINIO. NO ROTULO DEVE CONTER COMPOSICAO NUTRICIONAL, INFORMACAO SOBRE GLUTEN, VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SERVICO DE INSPECAO FEDERAL (SIF) OU SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL (SIE). SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS NESTLE, VIGOR, BATAVO. EMBALAGEM DE 170G. | POTE 170,000 GRAMA | Frimesa | 2130,0000 | 4,7800 | 10.181,40 |
41111 | LEITE BAIXA LACTOSE: O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 83 (DECRETO 12.846/78) E PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAMASAL OU SEMIDESNATADO, ENZIMA LACTASE. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. EMBALAGEM PRIMARIA: CAIXA TETRA PACK LONGA VIDA, ATÓXICA E RESISTENTE CONTENDO 1 LITRO. ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NA DATA DA ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 03 MESES DE VALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS ITALAC E PIRACANJUBA. | CAIXA 1,000 LITRO | Triangulo | 700,0000 | 8,2100 | 5.747,00 |
41114 | LEITE TIPO C - LEITE PASTEURIZADO, INTEGRAL, CONSERVADO ENTRE 1 A 10 GRAUS CENTIGRADOS, TEOR DE GORDURA DE 3%, VALIDADE MAXIMA DE 7 DIAS, ENVASADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, CONTENDO INFORMACOES DOS INGREDIENTES, COMPOSICAO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO M.A. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS ITAMBE, PIRACANJUBA, PAULISTA. SACO PLASTICO CONTENDO 1 | CAIXA 1,000 LITRO | Favorito | 18700,0000 | 7,2600 | 135.762,00 |
LITRO. PRODUTO DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO SIF (SERVICO DE INSPECAO FEDERAL), SISE (SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL) OU SIM (SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL). | ||||||
41116 | QUEIJO RALADO, TIPO MINAS INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO, SAL, COALHO LIQUIDO NAO CONTENDO GLUTEN. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBSERVADO AS CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM INFORMACOES DO FABRICANTE, ESPECIFICACOES DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. DEVE CONTER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SERVICO DE INSPECAO FEDERAL (SIF) OU SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL (SIE). SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS PIRACANJUBA, QUATA, TIROLEZ. | QUILOGRAMA | Mio de Minas | 620,0000 | 36,8600 | 22.853,20 |
41117 | QUEIJO MUSSARELA PRODUTO ELABORADO UNICAMENTE COM LEITE DE VACA, COM ASPECTO DE MASSA SEMIDURA, COR CREME HOMOGENEA, CHEIRO PROPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO. INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO, SAL, CLORETO DE CALCIO, COALHO LIQUIDO E FERMENTO LACTEO, NAO CONTENDO GLUTEN, COM VALOR NUTRICIONAL PARA PORCAO DE 18G (1 FATIA) DE APROXIMADAMENTE: 0G DE CARBOIDRATO, 4G DE PROTEINA E 7G DE LIPIDIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM INFORMACOES DO FABRICANTE, ESPECIFICACOES DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SERVICO DE INSPECAO FEDERAL (SIF) OU SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL (SIE). KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS ITAMBE, PIRACANJUBA, ITALAC. | QUILOGRAMA | Litoral | 1105,0000 | 29,0000 | 32.045,00 |
41118 | REQUEIJAO CREMOSO TRADICIONAL - PRODUTO ELABORADO COM LEITE DE PRIMEIRA QUALIDADE, CREME DE LEITE E INGREDIENTES NATURAIS. DEVE APRESENTAR TEXTURA CREMOSA, COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS. ENTREGUE REFRIGERADO EM VASILHA PLASTICA COM TAMPA PLASTICA, SELO DE ALUMINIO E ROTULO CONTENDO VALOR NUTRICIONAL, FABRICANTE, VALIDADE E LOTE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS NESTLE, VIGOR, ITAMBE. EMBALAGEM DE 200 GRAMAS. | POTE 200,000 GRAMA | BOUA | 370,0000 | 9,5000 | 3.515,00 |
41119 | APRESUNTADO FATIADO RESFRIADO/QUILO - PRODUTO CARNEO SUINO, INDUSTRIALIZADO, COZIDO, COM TEXTURA COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS NO MAXIMO 2,5% DE PROTEINAS DE ORIGEM NAO CARNICA, 12% DE GORDURA DE 5% DE CARBOIDRATOS, ISENTO DE SUJIDADES, SEPARADOS EM PORCOES DE 500 GRAMAS COM VARIACAO DE 5% EMBALADOS EM BANDEJA DE ISOPOR E FILME TRANSPARENTE DE PVC DATA DE FATIAMENTO E DE VALIDADE IMPRESSOS EM EMBALAGEM. PRODUTO DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO SIF (SERVICO DE INSPECAO FEDERAL), SISE (SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL) OU SIM (SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL). | QUILOGRAMA | Exelencia | 1640,0000 | 28,4900 | 46.723,60 |
41120 | PRESUNTO ELABORADO COM CARNE DE PERNIL SUINA SELECIONADA, COZIDO SEM CAPA DE GORDURA, COM | QUILOGRAMA | Excelencia | 1010,0000 | 29,0000 | 29.290,00 |
TEXTURA HOMOGENEA E MACIA, COR ROSADO. ENTREGAR EM PACOTES DE 500GRS. FATIADO. | ||||||
41121 | SALSICHA A GRANEL, TIPO VIENA/QUILO - PREPARADA COM CARNES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO. NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PEGAJOSA, EXSUDATO LIQUIDO, PARTES FLACIDAS OU CONSISTENCIA ANORMAL. NAO SERA TOLERADA A PRESENCA DE MANCHAS ESVERDEADAS, PARDACENTAS OU COLORACAO SEM UNIFORMIDADE. PRODUTO DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO SIF (SERVICO DE INSPECAO FEDERAL), SISE (SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL) OU SIM (SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL). | QUILOGRAMA | Friato | 1630,0000 | 6,4000 | 10.432,00 |
41127 | SALSICHA A GRANEL, TIPO VIENA/QUILO - PREPARADA COM CARNES EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO. NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PEGAJOSA, EXSUDATO LIQUIDO, PARTES FLACIDAS OU CONSISTENCIA ANORMAL. NAO SERA TOLERADA A PRESENCA DE MANCHAS ESVERDEADAS, PARDACENTAS OU COLORACAO SEM UNIFORMIDADE. PRODUTO DEVE CONTER OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NUMERO DO SIF (SERVICO DE INSPECAO FEDERAL), SISE (SERVICO DE INSPECAO ESTADUAL) OU SIM (SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL). | QUILOGRAMA | Vale | 12400,0000 | 20,1000 | 249.240,00 |
41128 | CARNE DE SOL, PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPECIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, MANIPULADA EM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS, APARADA E CONGELADA. CARNE DE 2o, SEM OSSO, CONSTANDO O NUMERO DE INSCRICAO NO SIF OU SIE.ASPECTO: NAO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA. COR: SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR PROPRIO. | QUILOGRAMA | Friboi | 800,0000 | 28,8000 | 23.040,00 |
41129 | CARNE SUINA (LOMBO) - PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPECIE SUINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, MANIPULADA EM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS, APARADA E CONGELADA. A CARNE SUINA DEVERA SER CONGELADA NA TEMPERATURA DE 18C NEGATIVO OU INFERIOR E TRANSPORTADA EM CONDICOES QUE PRESERVEM TANTA AS CARACTERISTICAS DO ALIMENTO CONGELADO, COMO TAMBEM A QUALIDADE DO MESMO. EMBALADO EM PACOTE DE 01 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS SADIA, PERDIGAO, SEARA. | QUILOGRAMA | Excelencia | 5750,0000 | 18,9700 | 109.077,50 |
41131 | COSTELA BOVINA COM OSSO - PROVENIENTE DE MACHOS DE ESPECIE BOVINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, MANIPULADA EM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS, APARADA E CONGELADA. TIRAS SUBDIVIDIDAS COM NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURAS A CARNE BOVINA DEVERA SER CONGELADA NA TEMPERATURA DE 18 C NEGATIVO OU INFERIOR E TRANSPORTADA EM CONDICOES QUE PRESERVEM TANTA AS CARACTERISTICAS DO ALIMENTO CONGELADO, COMO TAMBEM A QUALIDADE DO MESMO. EMBALADO EM PACOTE DE 01 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS SADIA, PERDIGAO, SEARA. | QUILOGRAMA | Friboi | 750,0000 | 13,6300 | 10.222,50 |
41133 | LINGUICA TIPO CALABRESA - PRODUTO OBTIDO DE CARNE SUINA SELECIOMADA, CURADO, CONDIMENTADO COM ESPECIARIAS. DEVENDO TER O SABOR PICANTE CARACTERISTICO DA PIMENTA CALABRESA, SUBMETIDA OU NAO AO PROCESSO DE ESTUFAGEM OU SIMILAR PARA DESIDRATACAO E/OU COZIMENTO, SENDO O PROCESSO DE DEFUMACAO OPCIONAL. DEVERA CONTER REGISTRO NO SIF OU SISP. COM ASPECTO CARACTERISTICO, COR PROPRIA SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS, ODOR E SABOR PROPRIO, COM ADICAO DE ÁGUA OU GELO NO MAXIMO 3%. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. EMBALADO EM PACOTE DE 2,5 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS SADIA, PERDIGAO, SEARA. | QUILOGRAMA | Excelencia | 3350,0000 | 14,4900 | 48.541,50 |
41134 | LINGUICA TIPO TOSCANA - ELABORADA COM CARNE BOVINA E SUINA DE 1a QUALIDADE, ADICIONADA DE TEMPEROS E CONDIMENTOS. RESFRIADA, EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO COM DATA DE VALIDADE E REGISTRO. DEVERA TER ASPECTO PROPRIO, NAO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PROPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADO EM PACOTE DE 01 KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS SADIA, PERDIGAO, SEARA. | QUILOGRAMA | Excelencia | 3250,0000 | 10,9900 | 35.717,50 |
41139 | PEIXE TILAPIA (FILE) - SEM ESPINHA CONGELADO - CARACTERISTICAS: SEM PELE, SEM TEMPERO, FRESCO, LIMPO, SEM ESPINHAS. COM COR, CHEIRO, SABOR E TEXTURA PROPRIOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS. A CARNE DE PEIXE DEVERA SER CONGELADA A TEMPERATURA DE -18oC OU INFERIOR E TRANSPORTADA EM CONDICOES QUE PRESERVEM TANTO AS CARACTERISTICAS DO ALIMENTO, COMO TAMBEM A QUALIDADE DO MESMO, CONSTANDO O NUMERO DE INSCRICAO NO SIF OU SIE. KG. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS SADIA, AURORA, COPACOL. | QUILOGRAMA | Peixaria Dois Irmao | 2540,0000 | 51,8700 | 131.749,80 |
41147 | ABOBRINHA FRESCA DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORACAO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TIPICOS DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO.NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMACAO E A APARENCIA.NECESSITA ESTAR ISENTO DE: SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACOES. | QUILOGRAMA | IN NATURA | 2040,0000 | 1,9300 | 3.937,20 |
41154 | BATATA FRESCA DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORACAO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TIPICOS DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO.NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMACAO E A APARENCIA.NECESSITA ESTAR ISENTO DE: SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACOES. | QUILOGRAMA | In Natura | 4070,0000 | 3,4900 | 14.204,30 |
41156 | ACAFRAO, CURCUMA EM PO 100% NATURAL DE OTIMA QUALIDADE, SEM CONSERVANTES. EXTRAIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PURO, SEM MISTURA, COM ASPECTOS, COR, SABOR E CHEIRO CARACTERISTICOS. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS KITANO, NATURAL LIFE, LELI. EMBALAGEM DE 250 GRAMAS. | QUILOGRAMA | REAL CONDIMENTOS | 349,0000 | 7,2500 | 2.530,25 |
41165 | CRAVO DA INDIA, CONSTITUIDO POR BOTOES FLORAIS DE BOA QUALIDADE, SECOS E LIMPOS. CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS KITANO, KODILAR, SIAMAR. EMBALAGEM DE 8 GRAMAS. | PACOTE 8,000 GRAMA | Real Condimentos | 2120,0000 | 2,4600 | 5.215,20 |
41169 | GENGIBRE DE PRIMEIRA, FRESCO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE DANOS FISICOS OU MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE 300 GRAMAS CADA MACO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 276/05 ANVISA, COM OS PADROES DE EMBALAGEM DA INST. NORM. CONJ. N 9, 12/11/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. | UNIDADE | In Natura | 340,0000 | 11,0500 | 3.757,00 |
41170 | HORTELA PARA CHA - CONSTITUIDO DE FOLHAS NOVAS, BROTOS, DE ESPECIMES DE VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS KITANO, KODILAR, SIAMAR. | UNIDADE | Real Condimentos | 2130,0000 | 5,4400 | 11.587,20 |
41172 | PIMENTA DE CHEIRO FRESCA DE OTIMO QUALIDADE, FIRME, COLORACAO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TIPICOS DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMACAO E A APARENCIA, NECESSITA ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURACOES. | QUILOGRAMA | In Natura | 420,0000 | 26,9500 | 11.319,00 |
41175 | TEMPERO BAIANO EM PO, EXTRAIDO DE SEMENTES DE ERVAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, PURO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, SABOR CARACTERISTICOS, SEM MISTURAS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS KITANO, KODILAR, SIAMAR. EMBALAGEM DE 30 GRAMAS. | UNIDADE | Real Condimentos | 1520,0000 | 2,0000 | 3.040,00 |
41176 | TEMPERO PARA AVES, EMBALAGEM DE 60 GRAMAS. | UNIDADE | Real Condimentos | 420,0000 | 4,4000 | 1.848,00 |
65330 | MACA NACIONAL: PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS | QUILOGRAMA | In Natura | 3030,0000 | 7,2700 | 22.028,10 |
65686 | LARANJA: PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA | QUILOGRAMA | In Natura | 3690,0000 | 3,8900 | 14.354,10 |
QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. | ||||||
65687 | LIMAO: PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. | QUILOGRAMA | In Natura | 820,0000 | 6,2400 | 5.116,80 |
65866 | CARA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E COMPACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE. LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. | QUILOGRAMA | In Natura | 960,0000 | 6,3700 | 6.115,20 |
65872 | COUVE MANTEIGA - COUVE MANTEIGA LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES, SEM TRACOS DE DESCOLORACAO, INTACTAS, FIRMES E SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE | QUILOGRAMA | In Natura | 1140,0000 | 23,7000 | 27.018,00 |
65874 | INHAME- DE PRIMEIRA QUALIDADE TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FIRME E COMPACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE. LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. | QUILOGRAMA | In Natura | 960,0000 | 8,4900 | 8.150,40 |
65897 | VAGEM - PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. | QUILOGRAMA | In Natura | 750,0000 | 13,0000 | 9.750,00 |
66117 | AIPIM/MANDIOCA DESCASCADO HIGIENIZADO CARACTERISTICAS: AIPIM DE 1a QUALIDADE, DESCASCADO, CORTADO EM TOLETES E HIGIENIZADOS, DE FACIL COZIMENTO E CONGELADO NO SISTEMA CONGELAMENTO RAPIDO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA, ATOXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE CONTENDO 1 KG. A EMBALAGEM DEVERA ESTAR ROTULADA CONFORME A LEGISLACAO VIGENTE, CONTENDO INFORMACOES NUTRICIONAIS, PESO DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE. FABRICACAO MAXIMA DE 60 DIAS VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA. | QUILOGRAMA | GOIANA | 1950,0000 | 5,2000 | 10.140,00 |
66168 | TOMATE SALADA: PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE | QUILOGRAMA | In Natura | 6000,0000 | 4,7300 | 28.380,00 |
SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. | ||||||
66172 | COUVE FLOR - DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA COM TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE IHE PERMITA O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. PECA | QUILOGRAMA | In Natura | 1090,0000 | 19,3000 | 21.037,00 |
66253 | PO PARA GELATINA DIET (SEM ADICAO DE ACUCAR) SABORES VARIADOS. EMBALAGEM COM 10 A 12GG. INGREDIENTES: MALTODEXTRINA, SAL, VITAMINA C, SULFATO DE ZINCO (ZINCO), VITAMINA A, SELENITO DE SODIO (SELENIO), VITAMINA D, REGULADORES DE ACIDEZ ACIDO FUMARICO E CITRATO DE SODIO, AROMATIZANTE, EDULCORANTES CICLAMATO DE SODIO, SACARINA SODICA E ASPARTAME E CORANTES ARTIFICIAIS A MESMA NAO PODE ESTAR DANIFICADA E DEVE CONTER DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. PRAZO MINIMO DE VALIDADE 06 MESES. | UNIDADE | Bretzke | 4500,0000 | 2,1000 | 9.450,00 |
66256 | GOIABA - PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA O BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA, ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. ACONDICIONADO APROPRIADAMENTE. | QUILOGRAMA | In Natura | 380,0000 | 11,5900 | 4.404,20 |
66263 | KIWI - UNIDADES PESANDO APROXIMADAMENTE 70 G CADA, FIRMES INTEGROS, SEM PONTOS MACIOS, GRAU DE MATURACAO PARA CONSUMO NA SEMANA DA ENTREGA. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, OU CUMBUCA TRANSPARENTE COM TAMPA ARTICULADA. | QUILOGRAMA | In Natura | 385,0000 | 14,2000 | 5.467,00 |
66282 | MANGA: DESCRICAO: MANGA IN NATURA; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUA MANIPULACAO, TRANSPORTE E CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS AO CONSUMO. | QUILOGRAMA | In Natura | 470,0000 | 6,8300 | 3.210,10 |
66284 | MARACUJA: DESCRICAO: MARACUJA IN NATURA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUA MANIPULACAO, TRANSPORTE E CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS AO CONSUMO. | QUILOGRAMA | In Natura | 680,0000 | 6,6100 | 4.494,80 |
66303 | NOZ MOSCADA EM GRAO EMBALAGEM DE 50G | UNIDADE | Real Condimentos | 116,0000 | 6,2000 | 719,20 |
66345 | UVA ITALIA OU RUBI - PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E | QUILOGRAMA | In Natura | 1440,0000 | 10,2500 | 14.760,00 |
SABOR ESTRANHOS. ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. | ||||||
66363 | ABACAXI PEROLA, PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA O BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA, ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS | QUILOGRAMA | IN NATURA | 685,0000 | 4,4000 | 3.014,00 |
66437 | BROCOLIS - DE PRIMEIRA QUALIDADE TIPO NINJA IN NATURA, TAMANHO DE MEDIO A GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE IHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES | QUILOGRAMA | In Natura | 1330,0000 | 16,1300 | 21.452,90 |
66501 | HORTELÃ PROCEDENTE DE ESPÉCIE SÃ, FRESCA, NÃO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. | MACO 1,000 UNIDADE | In Natura | 2020,0000 | 10,0000 | 20.200,00 |
66518 | MILHO VERDE, IN NATURA, ESPIGA COM GRAOS INTEIROS, SEM ESTAR DANIFICADOS POR QUALQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETEM A APARENCIA, ISENTA DE TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS. BANDEJA DE 700 GRAMAS. | UNIDADE | In Natura | 1880,0000 | 9,9200 | 18.649,60 |
66546 | PEPINO PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. | QUILOGRAMA | In Natura | 700,0000 | 6,8100 | 4.767,00 |
66547 | PERA: DESCRICAO: PERA IN NATURA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUA MANIPULACAO, TRANSPORTE E CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS AO CONSUMO. | QUILOGRAMA | In Natura | 430,0000 | 13,5500 | 5.826,50 |
66556 | PIMENTAO AMARELO - PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. | QUILOGRAMA | In Natura | 320,0000 | 18,3600 | 5.875,20 |
66557 | PIMENTAO VERDE - PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. | QUILOGRAMA | In Natura | 550,0000 | 9,5000 | 5.225,00 |
66558 | PIMENTAO VERMELHO - PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU | QUILOGRAMA | In Natura | 550,0000 | 18,2000 | 10.010,00 |
BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE. | ||||||
66574 | QUIABO - LISO, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, TENROS, FRESCO, VERDE, DE COLHEITA RECENTE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADA, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS E SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | In Natura | 650,0000 | 11,0000 | 7.150,00 |
66582 | REPOLHO VERDE: PROCEDENTE DE ESPECIE SA, FRESCA, NAO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETEM SUA APARENCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. | QUILOGRAMA | In Natura | 1230,0000 | 3,5000 | 4.305,00 |
66584 | RÚCULA PROCEDENTE DE ESPÉCIE SÃ, FRESCA, NÃO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHOS. | MACO 1,000 UNIDADE | In Natura | 1940,0000 | 6,9000 | 13.386,00 |
66631 | DOCE DE LEITE LATA, DOCE DE LEITE, CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES BASICOS: LEITE, ACUCAR, GLICOSE DE MILHO, AMIDO DE MILHO E BICARBONATO DE SODIO (EMBALAGEM: POTE DE 400 G) | UNIDADE | Garça | 270,0000 | 7,2300 | 1.952,10 |
80913 | SUCO EM PO SABORES VARIADOS INGREDIENTES: ACUCAR, MALTODEXTRINA, SUCO DE LARANJA DESIDRATADO, VITAMINA C, SULFATO DE ZINCO, VITAMINA D, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, EDULCORANTES: ASPARTAME, CICLAMATO DE SODIO, ACESULFAME DE POTASSIO E SACARINA SODICA, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE POTASSIO, ANTIUMECTANTE FOSFATO TRICALCICO, ESPESSANTES: GOMAS GUAR E XANTANA, AROMATIZANTE (CONTEM DERIVADO DE SOJA), CORANTES: DIOXIDO DE TITANIO, TARTRAZINA E AMARELO CREPUSCULO FCF E ESPUMANTE EXTRATO DE QUILAIA. SIMILAR OU SUPERIOR A TANG). | PACOTE 30,000 GRAMA | Tang | 2750,0000 | 1,0000 | 2.750,00 |
80914 | SUCO DE FRUTA PRONTO PARA CONSUMO - SABOR PESSEGO. EMBALAGEM COM 200 ML, TETRAPACK COM CANUDO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS OU MINISTERIO DA AGRICULTURA. | CAIXA 200,000 MILILITRO | Nutri Nectar | 1850,0000 | 1,5000 | 2.775,00 |
80915 | SUCO DE FRUTA PRONTO PARA CONSUMO - SABOR UVA. EMBALAGEM COM 200 ML, TETRAPACK COM CANUDO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS OU MINISTERIO DA AGRICULTURA. | FRASCO 200,000 GRAMA | Nutri Nectar | 2150,0000 | 1,5000 | 3.225,00 |
80916 | SUCO DE FRUTA PRONTO PARA CONSUMO - SABOR GOIABA. EMBALAGEM COM 200 ML, TETRAPACK COM CANUDO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE | FRASCO 200,000 GRAMA | Nutri Nectar | 1950,0000 | 1,5000 | 2.925,00 |
ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS OU MINISTERIO DA AGRICULTURA. | ||||||
80917 | SUCO DE FRUTA PRONTO PARA CONSUMO - SABOR ACEROLA. EMBALAGEM COM 200 ML, TETRAPACK COM CANUDO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS OU MINISTERIO DA AGRICULTURA. | CAIXA 200,000 MILILITRO | Da Fruta | 1900,0000 | 1,6000 | 3.040,00 |
80918 | SUCO DE FRUTA PRONTO PARA CONSUMO - SABOR CAJU. EMBALAGEM COM 200 ML, TETRAPACK COM CANUDO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS OU MINISTERIO DA AGRICULTURA. | FRASCO 200,000 GRAMA | Da Fruta | 1900,0000 | 1,6000 | 3.040,00 |
80922 | MACARRAO DE ARROZ INTEGRAL, ESPAGUETE, ZERO GLUTEN, INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE ARROZ INTEGRAL, AMIDO, CORANTE CARAMELO I E EMULSIFICANTE E471. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. | PACOTE 500,000 GRAMA | Urbano | 720,0000 | 4,3900 | 3.160,80 |
84957 | FARINHA DE ARROZ (MUCILON) - ACUCAR, FARINHA DE AVEIA, EXTRATO DE MALTE, CARBONATO DE CALCIO, VITAMINAS A E C, DIFOSFATO FERRICO, NIACINA, VITAMINAS E E D, ACIDO PANTOTENICO, SULFATO DE ZINCO, ACIDO FOLICO, IODETO DE POTASSIO, BIOTINA, VITAMINAS B12, B1, B6, E K, SULFATO DE COBRE E AROMATIZANTES. CONTEM TRACOS DE LEITE. EMBALAGEM: DE NO MINIMO 300 GRAMAS. SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: URBANO, GRAN QUALLI. | UNIDADE | Mucilon | 530,0000 | 10,8100 | 5.729,30 |
TOTAL DO FORNECEDOR | 1.726.456,75 | |||||
3.1 - A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma; não sendo admitida a sua prorrogação, conforme Art. 15. § 3º, inciso III da Lei nº. 8.666/93 e Art. 11 do Decreto Municipal nº. 4.601/2021.
3.2 - O prazo para a entrega dos materiais, objeto desta licitação é de até 7 (SETE) dias para não perecíveis, contados da emissão da Ordem de Fornecimento.
3.3 - O ÓRGÃO GERENCIADOR não estará obrigado a adquirir o produto registrado, podendo utilizar-se de uma licitação específica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento ao detentor da Ata, no caso de igualdade de condições; nos termos do Art. 15, § 4o da Lei nº. 8.666/93 e Decreto nº. 4.601/2021.
3.4 - A presente Ata só terá eficácia depois da publicação de seu extrato no Diário Oficial dos Municípios - AMM.
4 -DACONTRATAÇÃO.4.1 - Para fornecimento do produto registrado nesta Ata, cada órgão contratante (órgão gerenciador, órgão participante e órgãos extraordinários) deverá emitir sua nota de empenho e providenciar a assinatura do respectivo contrato administrativo.
4.2 - Apenas serão emitidas notas de empenho, nos termos do subitem anterior, quando da efetiva disponibilidade de recursos orçamentários para pagamento dos encargos dela decorrentes.
4.3 - Os órgãos não participantes da presente ata de registro de preços, quando dela desejarem fazer uso, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador - (OG), para que ele indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos máximos registrados.
4.3.1 - No caso específico dos órgãosnãoparticipantes, caberá ao fornecedor registrado optar pela aceitação ou não da contratação, desde que esta não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
5 -DOSDIREITOSEOBRIGAÇÕESDAS PARTES.5.1 - Os órgãos que fizerem uso da presente Ata de Registro de Preços (órgão gerenciador, órgão participante e órgãos extraordinários) obrigam-se a:
a) prestar as informações e os esclarecimentos atinentes aos fornecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da EMPRESA REGISTRADA;
b) aceitar preposto da EMPRESA REGISTRADA para representá-la sempre que for necessário;
c) indicar seu próprio gestor de contrato, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei 8.666/93, compete:
Designar os Servidores abaixo relacionados como Fiscal e Suplente desta Ata de Registro de Preços, devendo acompanhar e fiscalizar a perfeita execução da presente, com rigorosa observância:
SecretariaMunicipaldeAssistência Social | Fiscal: Daniel Jose Soares França, matricula nº 119658 Suplente: Joice Campos Martins, matricula nº 13705 |
SecretariaMunicipaldeFinanças | Fiscal: Alessandra Peres, matricula nº 119536 Suplente: Pedro Arantes Bilego, matricula nº 119612 |
SecretariaMunicipalPlanejamento Urbano e Obras | Fiscal: Alba Marcia Ferreira Leal, matricula nº 101 Suplente: Kesia Nobre de Sousa, matricula nº 13736 |
Secretaria Municipal de TransporteseServiçosPúblicos | Fiscal: Agatha Rocha Munaro, matricula nº 13937 Suplente: Matheus Marson Gomes, matricula nº 13993 |
SecretariaMunicipaldeSaúde | Fiscal: Jeandra Millena Cardoso, matricula nº 13064 Suplente: Herica Lorraine Peres, matricula nº 12860 |
SecretariaMunicipaldeTurismo | Fiscal: Luciana Costa da Silva, matricula nº 133875 Suplente: Valdeir Rosa Garçes jr, matricula nº 119684 |
GabinetedoPrefeito | Fiscal: Núbia Carla Moreira, matricula nº 12426 Suplente: Monnalisa Sousa Rodrigues, matricula nº 119016 |
SecretariaMunicipaldeCultura | Fiscal: Edson Araujo de Oliveira, matricula nº 13781 Suplente: Divaldo Pereira Da Silva, matricula nº 8 |
SecretariaMunicipalde Planejamento | Fiscal: Ygor Vinicius Marques Cardoso, matricula nº 13672 Suplente: Douglas Pereira, matricula nº 12405 |
SecretariaMunicipalde Administração | Fiscal: Simone Porto da Silva, matricula nº 119482 Suplente: Jessica Vieira dos Santos, matricula nº 119122 |
SecretariaMunicipalde Esporte e Lazer | Fiscal: Elka Rosa de Jesus, matricula nº 670 Suplente: Carlos Mauro Amorim Nunes, matricula nº 371 |
SecretariaMunicipalde Pesca e Aquicultura | Fiscal: Maria Rita Coelho de Melo Leal, matricula nº 13816 Suplente: Aryane Leão Moraes, matricula nº 10502 |
ProcuradoriaGeraldoMunicipio | Fiscal: Fernanda Silva Miranda, matricula nº Suplente: Roberta Petry Giacomoli, matricula nº |
SecretariaMunicipaldeMeio Ambiente | Fiscal: Vanessa Moreira Victor Oliveira, matricula nº 13824 Suplente: Valter Sousa Brito, matricula nº 119390 |
c.1) promover consulta prévia junto ao órgão gerenciador, quando da necessidade de contratação, a fim de obter a indicação do fornecedor, os respectivos quantitativos e os valores a serem praticados, encaminhando, posteriormente, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
c.2) assegurar-se, quando do uso da Ata de Registro de Preços, que a contratação a ser procedida atenda aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, informando ao órgão gerenciador eventual desvantagem, quanto à sua utilização;
c.3) zelar, após receber a indicação do fornecedor, pelos demais atos relativos ao cumprimento, por ele, das obrigações contratualmente assumidas, e também, em coordenação com o órgão gerenciador, pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, para que sejam tomadas providências de acordo com o subitem 9.2.2 desta Ata;
c.4) informar ao órgão gerenciador, quando de sua ocorrência, a recusa do fornecedor em atender às condições estabelecidas em edital, firmadas na Ata de Registro de Preços, as divergências relativas à entrega, as características e origem dos bens licitados e a recusa do mesmo em assinar contrato para fornecimento ou prestação de serviços;
a) comunicar, oficialmente, à EMPRESA REGISTRADA, quaisquer falhas ocorridas, consideradas de natureza grave;
b) atestar, no verso das notas fiscais/faturas apresentadas pela EMPRESA REGISTRADA, por meio do fiscal designado, o efetivo fornecimento dos produtos;
c) encaminhar a nota fiscal/fatura, após seu devido ateste, ao setor competente, para contabilização e liberação do pagamento.
5.2 - Caberá ao órgão gerenciador, além do disposto no subitem 5.1 desta Ata, a prática de todos os atos de controle e administração do SRP;
5.3 - Não obstante a EMPRESA REGISTRADA seja a única e exclusiva responsável pelo fornecimento dos serviços especificados, os órgãos que fizerem uso da presente Ata de Registro de Preços reservam-se o direito de exercer a mais ampla e completa fiscalização.
5.4 - A EMPRESA REGISTRADA obriga-se, além do disposto no Edital e seus anexos, a:
a) efetuar fornecimento dentro das especificações e/ou condições constantes da proposta vencedora, bem como do Edital e seus Anexos;
b) prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelos órgãos que fizerem uso desta Ata de Registro de Preços, obrigando-se a atender, de imediato, todas as reclamações a respeito da qualidade do fornecimento;
c) comunicar por escrito aos fiscais do contrato indicados pelos órgãos que fizerem uso da presente Ata de Registro de Preços qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário;
d) observar as normas legais de segurança a que está sujeita a atividade de distribuição dos produtos contratados;
e) não comprometer o fornecimento do órgão gerenciador e do órgão participante, caso venha a fornecer para órgão extraordinário (carona);
6 -DOTAÇÃOORÇAMENTARIAEDOPAGAMENTO.6.1 – É dispensada a indicação de dotação orçamentária, em conformidade com o art. 6º § 2º do Decreto Municipal nº. 4.601/2021
6.2 - Os pagamentos referentes aos serviços do objeto desta licitação serão efetuados, em moeda nacional, por emissão de ordens bancárias, e ocorrerão em até 30 (trinta) dias contados da
aceitação das Notas Fiscais e de comprovações pelos Fiscais dos Contratos, sendo observado antes de cada pagamento:
I - Ateste das Notas Fiscais pelos servidores designados como Fiscais dos Contratos, os quais ficarão responsáveis pela fiscalização dos serviços fornecidos, confirmando se a aquisição atendeu as cláusulas estabelecidas neste Edital. Os fiscais dos contratos deverão observar o disposto no subitem 13.1 deste Edital, no que se refere ao cálculo do preço devido.
II - As Notas Fiscais deverão ser emitidas pela própria empresa prestadora dos serviços objeto deste Edital, e deverão conter obrigatoriamente o número de inscrição no CNPJ apresentado nos Documentos de Habilitação e na Proposta Comercial, não se admitindo Notas Fiscais emitidas com outros CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou da matriz.
III - Comprovação da manutenção das condições iniciais de contratação, quanto à situação de regularidade fiscal e trabalhista da licitante, sob pena de rescisão do Contrato.
7 -CONDIÇÕESDE FORNECIMENTO.7.1 - Dentro do prazo de vigência da presente ata, o fornecedor está obrigado a entregar o objeto licitado, no local indicado na Ordem de Fornecimento (no campo ‘endereço’), o objeto registrado.
8 -CANCELAMENTODAATADEREGISTRODEPREÇOS.8.1 - O registro de preços poderá ser cancelado pelo Órgão Gerenciador (OG) nas seguintes hipóteses:
8.1.1 - Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
8.1.2 - Quando o fornecedor não aceitar a respectiva nota de empenho no prazo de 03 (três) dias úteis, sem justificativa aceitável;
8.1.3 - Quando o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
8.1.4 - Quando o fornecedor se recusar a assinar o respectivo contrato administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem justificativa aceitável;
8.1.5 - Por razões de interesse público, devidamente justificado;
8.1.6 - Quando o fornecedor solicitar o cancelamento por escrito, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
8.2 - A comunicação do cancelamento da Ata de Registro de Preços, nos casos previstos no subitem 8.1, será formalizada em processo próprio e feita por correspondência, com aviso de recebimento, assegurado o contraditório e a ampla defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
8.3 - No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no DOM, considerando-se, para todos os efeitos, cancelada a Ata de Registro de Preços.
9. PENALIDADES.9.1 - Por retardar a execução do objeto desta Ata de Registro de Preços, por falhar ou fraudar a execução do presente instrumento, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior devidamente comprovada, a empresa REGISTRADA sujeitar-se-á à aplicação das penalidades previstas na Cláusula Décima da Minuta de Contrato.
9.2 - A aplicação de penalidades relativas ao desatendimento às cláusulas desta Ata e dos Contratos que advierem dela obedecerão ao seguinte:
9.2.1 - Caso o desatendimento se dê com relação ao contrato celebrado com o órgão gerenciador, todo o procedimento relativo à apuração de responsabilidade será realizado por esse órgão;
9.2.2 - Caso o desatendimento se dê com relação ao contrato celebrado com órgão participante ou órgão extraordinário, o procedimento relativo à apuração de responsabilidade será realizado desta forma:
a) O órgão participante (ou o órgão extraordinário) ficará responsável pela abertura do processo para apuração da responsabilidade da empresa, devendo instruí-lo com os seguintes documentos:
a.1) relatório da fiscalização do contrato sobre o fato que deve gerar a aplicação de penalidade;
a.2) demais documentos necessários para comprovar a falta cometida pela empresa;
a.3) notificação, de intenção de penalidade, comprovadamente enviada à empresa;
b) O órgão participante (ou o órgão extraordinário) ficará responsável, ainda, pelo gerenciamento do prazo para interposição de defesa prévia;
c) Depois de decorrido o prazo da defesa prévia, o processo deve ser encaminhado ao órgão gerenciador, devidamente instruído com a defesa apresentada pela empresa, para decisão acerca da aplicação da penalidade e demais providências cabíveis;
9.3 - As penalidades serão aplicadas administrativamente, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sendo que a aplicação de multa não impede que seja rescindido unilateralmente o contrato ou que venham a ser aplicadas, cumulativamente, as demais penalidades previstas.
10. DISPOSIÇÕESGERAIS.10.1 - Esta Ata de Registro de Preços é regida pelas disposições do Decreto Municipal n°. 4.601/2021, Lei nº. 10.520/2002, Lei nº. 8.666/93, Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações; aplicando-se ainda as disposições citadas aos casos omissos que possam ocorrer;
10.2 - Fazem parte desta Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição, o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 047/2023e seus anexos, a Proposta Comercial da EMPRESA REGISTRADA e demais elementos constantes do processo nº. 154/2023.
10.3 - Em caso de divergências entre o teor do Edital e a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, prevalecerão as disposições do primeiro.
11. FORO.11.1 - As questões decorrentes da execução desta Ata de Registro de Preços que não possam ser dirimidas administrativamente serão dirimidas na esfera judicial pela Comarca de Barra do Garças E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, que, depois de lidas, serão assinadas pelos representantes das partes, ÓRGÃO GERENCIADOR (OG) e EMPRESA REGISTRADA, e pelas testemunhas abaixo relacionadas.
Barra do Garças 27 de Outubro de 2023
MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Prefeito Municipal | COMERCIALVALEDOARAGUAIALTDA CNPJ: 01.877.641/0002-72 |