DECRETO Nº 103-2023
9 de Novembro de 2023
DECRETO Nº 103 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$187.600,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 187.600,00
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
68 17.512.0005.2060.0000 SANEAMENTO BASICO 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
83 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
119 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
120 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
150 27.812.0013.2020.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVENIDA CORONEL BOTELHO
03507514/0001-26 Exercício: 2023
DECRETO Nº 103 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
227 08.244.0007.2254.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
248 08.244.0007.2090.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
258 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
337 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 54.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
37 04.122.0002.2004.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 32.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
449 13.392.0015.2288.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVENIDA CORONEL BOTELHO
03507514/0001-26 Exercício: 2023
DECRETO Nº 103 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
58 17.512.0005.1941.0000 SANEAMENTO BASICO -17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
60 17.512.0005.1941.0000 SANEAMENTO BASICO -4.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
61 17.512.0005.1941.0000 SANEAMENTO BASICO -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
72 04.122.0002.1974.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
122 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
125 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
149 27.812.0013.2020.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER -700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
175 12.361.0010.2102.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVENIDA CORONEL BOTELHO
03507514/0001-26 Exercício: 2023
DECRETO Nº 103 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
230 08.244.0007.2024.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
234 08.244.0007.2024.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
249 08.244.0007.2090.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
254 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -1.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
255 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
257 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
336 10.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -54.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
54 28.846.0998.2006.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -32.500,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVENIDA CORONEL BOTELHO
03507514/0001-26 Exercício: 2023
DECRETO Nº 103 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
503 13.391.0015.1964.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -187.600,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 05 de SETEMBRO de 2023
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO
167.522.791-87