DECRETO Nº 110 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$62.730,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 62.730,00

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

74 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

120 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.030,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

123 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER

147 27.812.0013.2020.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 17.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

150 27.812.0013.2020.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

184 12.365.0014.2012.0000 EDUCACAO INFANTIL 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

AVENIDA CORONEL BOTELHO

03507514/0001-26 Exercício: 2023

DECRETO Nº 110 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

166 12.361.0016.2011.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

75 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

122 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.030,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

129 12.361.0010.2216.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -40.700,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

173 12.361.0010.2102.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

175 12.361.0010.2102.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Anulação ( - ) -62.730,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

AVENIDA CORONEL BOTELHO

03507514/0001-26 Exercício: 2023

DECRETO Nº 110 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 18 de SETEMBRO de 2023

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO

167.522.791-87