DECRETO Nº 119-2023
9 de Novembro de 2023
DECRETO Nº 119 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$261.944,50 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 261.944,50
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
68 17.512.0005.2060.0000 SANEAMENTO BASICO 2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
79 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 146,50
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
478 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 10,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
98 12.361.0006.2106.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA 46.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
99 12.361.0006.2106.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA 9.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 550
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
119 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVENIDA CORONEL BOTELHO
03507514/0001-26 Exercício: 2023
DECRETO Nº 119 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
120 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
122 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
122 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
134 12.361.0010.2265.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 18.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 553
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
147 27.812.0013.2020.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
150 27.812.0013.2020.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
258 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVENIDA CORONEL BOTELHO
03507514/0001-26 Exercício: 2023
DECRETO Nº 119 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
282 10.302.0022.2067.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
298 10.303.0022.2086.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
498 10.301.0022.2270.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 5.820,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 621
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
366 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
381 26.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
385 26.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
420 04.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.668,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVENIDA CORONEL BOTELHO
03507514/0001-26 Exercício: 2023
DECRETO Nº 119 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
562 04.122.0101.1972.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 13.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
37 04.122.0002.2004.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
74 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -10,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
78 04.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -146,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
97 12.361.0006.2106.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA -36.800,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 1 550
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
101 12.361.0006.2106.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA -19.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
121 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVENIDA CORONEL BOTELHO
03507514/0001-26 Exercício: 2023
DECRETO Nº 119 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
125 12.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -9.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
130 12.361.0010.2216.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
136 12.361.0010.2266.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -23.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 599
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
580 12.361.0010.2366.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
265 10.122.0002.2031.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -20.820,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
393 26.452.0019.2279.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
560 26.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
576 26.451.0019.2278.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -100.000,00
4.5.67.82.00 APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR DO PARCEIR F.R. Grupo: 1 1 759
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVENIDA CORONEL BOTELHO
03507514/0001-26 Exercício: 2023
DECRETO Nº 119 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1052
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
412 04.122.0101.1972.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -13.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
422 04.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -3.668,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
54 28.846.0998.2006.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -7.100,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -261.944,50
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 28 de SETEMBRO de 2023
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO
167.522.791-87