PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: JHM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n.º 18.923.430/0001-40.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA RESERVATÓRIO ELEVADO.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 10 DE MARÇO DE 2023.

BASE LEGAL: Artigo 77, artigo 78, incisos I, III e V, e artigo 79, todos da Lei n.º 8.666/93, c/c a cláusula décima oitava, item 18.1, letra “b”, do contrato original.

DATA DE RESCISÃO: 08 de novembro de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE.