Pregão Presencial

Nº 58/2023

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria 025/2020, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão e Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 1452/2018, 1759/2020, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas (Produtos Alimentícios) – Material de Distribuição Gratuita, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Paranatinga-MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e termo de Referência do respectivo Edital. Retificar o item 12.8 do edital. O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 – Centro, das 07 às 11h, Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou - Telefone 66 3573-1329/1756. Paranatinga-MT, 08 de novembro de 2023.