PORTARIA Nº 308/GP/2023 De 08 de Novembro de 2023.

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica no perímetro urbano do município de Pontal do Araguaia - MT”, e dá outras providências.

O Sr. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:

Artigo 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Pontal do Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PERÍMETRO URBANO, conforme discriminação abaixo:

TRECHO	Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Vias urbanas totalizando 225,68 metros de extensão, com área total de 1.547,63 metros quadrados, conforme indicado em projeto, nas vias: AVENIDA AIRTON SENNA E RUA 09 IRMÃOS EM PONTAL DO ARAGUAIA/MT.
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO	Flavia Lima Cunha Callejas Engenheira Civil CREA 121416547-8 Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon Eng. Civil, Sanitarista e Ambiental CREA 121366604-0
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO	Carlos Antônio de Oliveira Engenheiro Civil CREA MT 4969

Artigo 2° - O PROJETO APROVADO é composto pelos Volumes I, II e III, que estão anexados na aba ANEXOS do Projeto Básico/Termo de Referência na Plataforma TRANSFEREGOV no âmbito do CONVÊNIO Nº 925751/2021.

Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária, em especial a Portaria Nº 288/GP/2023.

Pontal do Araguaia/MT, 08 de novembro de 2023

______________________________ ADELCINO FRANCISCO LOBO Prefeito Municipal

______________________________ CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Eng. Civil – CREA MT 4969