PORTARIA Nº 020, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2022, mediante alteração da Portaria nº 011, de 03 de agosto de 2022.

O Prefeito Municipal de Cláudia, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n° 3.100, de 30 de junho de 1999, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição da Comissão de Avaliação, prevista na Portaria nº 011, de 03 de agosto de 2022, para nomeação da Srª Selma Martins da Silva em substituição à Srª Daiane Sousa Alves, permanecendo inalterada a demais representações.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o dispositivo da Portaria nº 011/2022, passa a ter a seguinte redação:

“II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: SELMA MARTINS DA SILVA – Matrícula 3006

Suplente: EDSON DOMINGOS CATARINO – Matrícula 2858 (mantido)”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DE CLÁUDIA/MT,

Em 08 de novembro de 2023.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal