Retificação nº 01 do EDITAL Nº004/GS/SEMED
10 de Novembro de 2023
Retificação nº 01 do EDITAL Nº004/GS/SEMED
ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, MATO GROSSO PARA O BIÊNIO 2024/2025;
§ 1º O ANEXO III, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO III
Relação de escolas em que haverá Processo de Seleção de Candidatos ao cargo de Diretor Escolar:
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| § 2º Os anexos (conferência), passa a vigorar com a seguinte redação: |
ANEXOS (Conferência):
Ficha padrão de Inscrição identificando a escola para a qual está se candidatando – ANEXO IV; ( )
Declaração emitida pelo candidato de que está de pleno acordo com as condições desta Portaria e do Edital de Seleção – ANEXO V; ( )
Declaração de efetivo exercício, conforme descrito no Parágrafo Único do Artigo 6º desta Portaria – – ANEXO VI; ( )
Declaração redigida pelo candidato afirmando estar apto a movimentar conta bancária – ANEXO VII; ( )
Termo de compromisso redigido pelo candidato para exercer a direção da escola em regime de Dedicação Exclusiva (DE) – ANEXO VIII; ( )
Termo de compromisso assegurando a regularidade de funcionamento da ESCOLA//CMEI – ANEXO IX; ( )
Termo de compromisso de participação em cursos de formação continuada-Anexo X
Declaração pelo candidato que não se encontra com processo de aposentadoria agendado anexo XI
Termo de desistência de cooperação técnica (se necessário) anexo XII
Certidão de Adimplência do CDCE da escola, para Gestores Escolares que já atuam na função e desejem participar do processo seletivo ou esteja no exercício de presidente ou tesoureiro do CDCE, emitida pela Unidade de Prestação de Contas do SIGPC/FNDE/Prefeitura de Diamantino ; ( )
Declaração emitida pelo setor dos Recursos Humanos da Prefeitura de Diamantino comprovando que não esteja respondendo processo administrativo disciplinar e sindicância administrativa; ( )
Declaração expedida pelo setor dos Recursos humanos da Prefeitura de Diamantino, de que o candidato não está com agendamento para o processo de aposentadoria e/ou sob licenças contínuas e sucessivas; ( )
( ) Inscrição deferida ( ) Inscrição indeferida
Diamantino /MT, em 20 de Outubro de 2023.
§3º O inciso VI do item 14.2, passa a vigorar com a seguinte redação:
VI. Não possuir outro vínculo, Estadual, federal ou privado ou qualquer outra situação que caracterize acúmulo de cargo/função;
§ 4º O Inciso II do item 14.3, passa a vigorar com a seguinte redação:
. Declaração afirmando que não possui outro vinculo, Estadual, federal ou privado (Anexo XVIII);
§ 5º O Anexo XVIII, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXOXVIII DECLARAÇÃO AFIRMANDO QUE NÃO POSSUI OUTRO VÍNCULO, ESTADUAL, FEDERAL OU PRIVADO. Eu, _____________________________________________, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG n. _____________ e do CPF-MF n. ___________________________, DECLARO para os devidos fins que, na presente data, não exerço outro cargo público Federal, Estadual, ouprivado. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. _______________________________,___________ de _________________ de 2023. Assinatura do Candidato.
Estas alterações entram em vigor na da de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.
Diamantino, MT,09 DE NOVEMBRO DE 2.023.
RODRIGO ROCHA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação