DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,

Considerando a comunicação interna da Secretaria de Infraestrutura de número 15250/2023, de 07 de novembro de 2023, a qual solicita a substituição do Fiscal de Obra do Contrato Administrativo 066/2022,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 014.XXX.XXX-XX, CREA/SP nº 69472699 como FISCAL DE OBRA para responder pela fiscalização e acompanhamento da obra de pavimentação Asfáltica em TSD, drenagem sinalização e passeio público do bairro Parque Morumbi, Rua São Bento, Avenida Elídio Sabino da Costa e Rua 14 de Maio, Coordenada rua principal Rua São Bento Coordenada inicial 15° 40.42.64’’s 58° 5’.2.65’’o, coordenada final 15° 40.41.64’’s 58° 5’.4’.59.23’’o, totalizando uma extensão de 2.698,99 m², no Município de Mirassol d’ Oeste/ MT, conforme Contrato Administrativo nº 066/2022, em substituição ao ex-servidor MARCUS VINICIUS GRANADO PARPINELLI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 08 de novembro de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito