DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

Considerando a comunicação interna da Secretaria de Infraestrutura de número 15250/2023, de 07 de novembro de 2023, a qual solicita a substituição do Fiscal de Obra do Contrato Administrativo 067/2022,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 014.XXX.XXX-XX, CREA/SP nº 69472699 como FISCAL DE OBRA para responder pela fiscalização e acompanhamento da obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DO BAIRRO PARQUE MORUMBI, RUA MADALENA MARQUES, RUA PAULINA MOREIRA DE MATOS E AVENIDA ELIDIO SABINO DA COSTA, COORDENADAS RUA PRINCIPAL: RUA AVENIDA ELIDIO SABINO DA COSTA COORDENANDA INICIAL 15° 40.33.94’’S 58° 5’.2.35’’O COORDENADA FINAL: 15° 40.39.31’’S 58° 5’.0.17’’O, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 3.160,07 m², NO MUNICÍCPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, conforme Contrato Administrativo nº 067/2022, em substituição ao ex-servidor MARCUS VINICIUS GRANADO PARPINELLI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 08 de outubro de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito