DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE COZINHA DA SALA ANEXA DA PRÉ-ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir comissão para o recebimento definitivo da obra, ampliação de espaço físico para instalação de cozinha na sala anexa da Pré-Escola Nossa Senhora Aparecida, conforme contrato administrativo 101/2022.

Art. 2º A comissão mencionada no artigo anterior será composta pelos servidores, conforme abaixo descritos:

Responsável técnico do Município JOSÉ CARLOS ALVES MARTINS

Engenheiro CREA/MT nº 56526

Fiscal de Obra WESLEY MÁGIO VIEIRA

Arquiteto e Urbanista CAU-MT 00236217-1

Fiscal do Contrato JEANE DE SOUZA CINTRA

CPF N° 698.XXX.XXX-XX

Secretário de Educação e Cultura MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

CPF: 594.XXX.XXX-XX

Diretora Escolar ELISÂNGELA MARQUES FARIA

CPF: 781.XXX.XXX-XX

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal, “Miguel Botelho de Carvalho”, em 08 de novembro de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito