PORTARIA N°. 241/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
10 de Novembro de 2023
PORTARIA N°. 241/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contratos do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Art. 67, da nº 8.666/93, 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR, a partir desta data 01 DE NOVEMBRO DE 2023, para fiscalizar contrato o senhor: ALEXANDRE PEREIRA DO CARMO, matrícula 982, lotado na Secretaria municipal de Saúde do Município de Porto Esperidião/MT.
| CONTRATO | OBJETO | CONTRATADA |
| CONTRATO Nº 60/2023. | A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO CONTRATANTE, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS FIXADOS NO ESTATUTO DO CISOMT, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E PLANO DE TRABALHO, EM ATENÇÃO AO PREVÊ A RESOLUÇÃO Nº 003/2018/CISOMT DE 10 DE ABRIL DE 2018,QUE CRIA O PROGAMA FILA ZERO NO CISOMT, QUE TEM POR FINALIDADE DIMINUIR AS FILAS EM DEMANDA NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CISOMT, DE FORMA ARTICULADA E PLANEJADA, EXECUTANDO AÇÕES EM SERVIÇÕES DE SAÚDE COM EFICÁCIA. | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE OESTE DE MATO GROSSO-CISOMT. CNPJ: 01.870.663/0001-20. |
Art. 2°- Em razão da Nomeação acima, o ora nomeado assumirá as responsabilidades e obrigações previstas na Lei 8666/93.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 09 de novembro de 2023.
Martins Dias De Oliveira
Prefeito.
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Fiscal do contrato nº 60/2023.
_______________________
ALEXANDRE PEREIRA DO CARMO.
MATRÍCULA: 982.
Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contratos do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Art. 67, da nº 8.666/93, 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR, a partir desta data 01 DE NOVEMBRO DE 2023, para fiscalizar contrato o senhor: ALEXANDRE PEREIRA DO CARMO, matrícula 982, lotado na Secretaria municipal de Saúde do Município de Porto Esperidião/MT.
| CONTRATO | OBJETO | CONTRATADA |
| CONTRATO Nº 60/2023. | A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO CONTRATANTE, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS FIXADOS NO ESTATUTO DO CISOMT, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E PLANO DE TRABALHO, EM ATENÇÃO AO PREVÊ A RESOLUÇÃO Nº 003/2018/CISOMT DE 10 DE ABRIL DE 2018,QUE CRIA O PROGAMA FILA ZERO NO CISOMT, QUE TEM POR FINALIDADE DIMINUIR AS FILAS EM DEMANDA NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CISOMT, DE FORMA ARTICULADA E PLANEJADA, EXECUTANDO AÇÕES EM SERVIÇÕES DE SAÚDE COM EFICÁCIA. | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE OESTE DE MATO GROSSO-CISOMT. CNPJ: 01.870.663/0001-20. |
Art. 2°- Em razão da Nomeação acima, o ora nomeado assumirá as responsabilidades e obrigações previstas na Lei 8666/93.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 09 de novembro de 2023.
Martins Dias De Oliveira
Prefeito.
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Fiscal do contrato nº 60/2023.
_______________________
ALEXANDRE PEREIRA DO CARMO.
MATRÍCULA: 982.