TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO n. 09/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 242/2023 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N. 040/2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA /MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 040/2023, realizado pelo Município de Confresa/MT, e com base no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços n. 242/2023, vinculada ao Pregão Presencial nº. 040/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PUBLICAÇÕES OFICIAIS, SENDO PUBLICAÇÕES REALIZADAS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO E DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-D.O.E. e EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT

Homologado com a empresa RC DE OLIVEIRA-ME CNPJ 05.460.358/0001-10, no valor Total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

General Carneiro/MT, 09 de novembro de 2023.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal