PORTARIA MUNICIPAL Nº 205/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MÊS DE OUTUBRO SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionados ao anexo único desta portaria, referente ao mês de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE GOZARÃO A LICENÇA PRÊMIO

OUTUBRO

MATRÍCULA: 408 NOME: SULAMITA BEZERRA VILAS BOAS SAMPAIO CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 À 25 DE JANEIRO DE 2024. PERÍODO AQUISITIVO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 À 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

MATRÍCULA: 136 NOME: VANELIS TAVARES DE LIMA FERREIRA CARGO: MERENDEIRA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 À 04 DE NOVEMBRO DE 2023. (30 DIAS A USUFRUIR NESTE PERÍODO, CONCLUINDO O PERÍODO DE 90 DIAS). PERÍODO AQUISITIVO DE 28 DE MARÇO DE 2013 À 28 DE MARÇO DE 2018.

MATRÍCULA: 366 NOME: APARECIDO JUNIO DE LIMA CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 À 27 DE OUTUBRO DE 2023. (SENDO 10 DIAS A USUFRUIR, CONCLUINDO O PERÍODO DE 90 DIAS). PERÍODO AQUISITIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008 À 07 DE FEVEREIRO DE 2013.

MATRÍCULA: 10 NOME: LUCIMEIRE LOPES DA COSTA CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 À 30 DE DEZEMBRO DE 2023. PERÍODO AQUISITIVO DE 03 DE MARÇO DE 2017 À 03 DE MARÇO DE 2022.

MATRÍCULA: 185 NOME: KARINE PEREIRA DE ALMEIDA BECKER CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 À 17 DE DEZEMBRO DE 2023. (60 DIAS A USUFRUIR NESTE PERÍODO, RESTANDO 30 DIAS DISPONÍVEIS). PERÍODO AQUISITIVO DE 14 DE MAIO DE 2012 À 14 DE MAIO DE 2017.