PORTARIA Nº 770 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO, CONDUÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURAdo Município de Mirassol d´Oeste, Estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º -Instituir comissão responsável pela realização, condução e orientação do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024, que será composta pelos seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA

Titular: Jeane de Souza Cintra

Suplente: Elizabet Moreira Valensuela Lima

II – REPRESENTANTES DOS DIRETORES MUNICIPAIS:

Educação Infantil

Titular: Miriam da Silva Faria

Suplente:Thais Cristina Guerra Silva

Ensino Fundamental

Titular: José Cardoso Lompias

Suplente:Vera Lucia de Carvalho Silva

II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES:

Titular: Maria Eliane Pinheiro Cunha

Suplente: Sandra Guerreiro Soares Faria

III – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular:Maria Rosa Catarussi Francisco

Suplente:Judite Mirian de Oliveira Martins

Artigo 2º - A comissão ora nomeada tem como finalidade:

I – Realizar contagem de pontos;

II – Elaborar quadro de Classes e/ou Aulas e regime/jornada de trabalho;

III – Elaborar relação de professores por ordem decrescente de contagem de pontos obtidos, por habilitação;

IV – Realizar atribuição de Classes e/ou Aulas para os professores efetivos conforme normas e datas contidas na Portaria nº 738 de 31 de outubro de 2023.

V – Elaborar ata ao término do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas e regime/jornada de trabalho;

VI – Solucionar em primeira instância os casos omissos e em caso de impossibilidade deverão ser encaminhados à Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.

Art. 3º -Os trabalhos da referida comissão serão coordenados pela representante da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Mirassol d´Oeste- MT- 09 de novembro de 2023.

Marcos Antônio dos Santos

Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura

MAS/pmsp