ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ESCRITÓRIO), PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 36.656.877/0001-82 e Inscrição estadual nº 13.808.314-2, situada na Rua Avenida Mato Grosso nº 92, Bairro Centro, CEP: 78.320-000, cidade de Juína, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal a Sra. ERICA DE FATIMA GENTIL, brasileira, casada, portadora do RG nº 14107406 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 009.876.531-05, residente e domiciliado na cidade de Juína, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ESCRITÓRIO), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ESTANTE ABERTA EM AÇO 6 PRATELEIRAS, 1,98 X 0,92 X 40CM: ESTANTE EM MATERIAL AÇO DE ALTA QUALIDADE, MULTIUSO; QUATRO PRATELEIRAS; COM MEDIDAS DE COMPRIMENTO 0,92 A 100,00CM, LARGURA 40,00CM E ALTURA 198,00CM; PINTURA EPÓXI ELETROTÁSTICA; CORES VARIADAS.	PANDIN / EST-06	UNID	20,00	R$ 389,00	R$ 7.780,00
02	MESA PARA IMPRESSORA: MESA RETA, TAMPO 70 X 50 CM EM MDP, MATERIAL DA ESTRUTURA EM AÇO CARBONO; MEDIDAS: ALTURA MÍNIMA 75CM, LARGURA MÍNIMA 70 CM E PROFUNDIDADE MÍNIMA 50 CM.	VANDAFLEX / LIGHT	UNID	15,00	R$ 206,00	R$ 3.090,00
VALOR TOTAL						R$ 10.870,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 10, de novembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA - CONTRATADA

ERICA DE FATIMA GENTIL - Responsável