EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023
10 de Novembro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ESCRITÓRIO), PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MOVEIS ANDRIEI LTDA, cadastrada no CNPJ nº 14.282.205/0001-11 e Inscrição estadual nº 90571965-37, situada na Rua Victotyski nº 40, Bairro Sala Industrial, CEP: 84.560-000, cidade de Rio Azul, estado de Paraná – neste ato representada por seu representante legal a Sra. PRISCILA MACHOVSKY, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.854.196-9 e inscrito no CPF sob nº 088.572.289-24, residente e domiciliado na cidade de Rio Azul, estado de Paraná, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ESCRITÓRIO), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | CADEIRA DIRETOR FIXA COM BRAÇO: MATERIAL DA ESTRUTURA EM FERRO; MATERIAL DO ASSENTO EM TECIDO; ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO COM ESPUMA INJETADA; CAPACIDADE DE PESO DE ATÉ 130 KG; PÉS FIXOS EM TUBO 7/8; CORES VARIADAS. GARANTIA LEGAL MÍNIMA DE 90 DIAS PARA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. | MA - CD-FX | UNID | 20,00 | R$ 235,00 | R$ 4.700,00 | |
| 02 | CADEIRA FIXA SEM BRAÇO EM POLIPRPOPILENO: CADEIRA FIXA EMPILHAVEL; ESTRUTURA EM TUBO; ASSENTO E ENCOSTO INJETADO EM POLIPROPÍLENO; ENCOSTO COM MEDIDAS MINIMAS DE 320X465 (ALTURA X LARGURA) E ASSENTO COM MEDIDAS MINIMAS 460X400 (LARGURA X PROFUNDIDADE); SUPORTAR ATÉ 120 KG DISTRIBUIDOS INIFORMIMENTE; CORES VARIADAS. | MA - CD-ISO | UNID | 100,00 | R$ 115,00 | R$ 11.500,00 | |
| 03 | CADEIRA FIXA SEM BRAÇO: ESTRUTURA DO ASSENTO EM MADEIRA MULTI-LAMINADA; ESTRUTURA DO ENCOSTO INJETADO/MOLDADA ANATOMICAMENTE, EM POLIPROPILENO NATURAL DE 10MM; ESTRUTURA E MECANISMO: LÂMINA PARA SUPORTE DO ENCOSTO COM VINCO EM CHAPA DE AÇO 6,00MM, DOBRADA, COM ÂNGULO INTERNO DE 95°, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 12 MM. GARANTIA LEGAL MÍNIMA DE 90 DIAS PARA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. | MA - CD-FX | UNID | 50,00 | R$ 129,99 | R$ 6.499,50 | |
| 04 | LONGARINA 02 LUGARES COM ASENTO E ENCOSTO EM POLIPRPOPILENO: ESTRUTURA DENOMINADA DE TRAVESSA DESENVOLVIDA EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA NA CONFIGURAÇÃO RETANGULAR DE AÇO CARBONO, LUVAS CONIFICADAS PARA QUE SE UNAM AO APOIO VERTICAL; SUPORTES PARA CADA ASSENTO PRODUZIDOS EM CHAPAS DE AÇO CARBONO NERVURADOS PELO PROCESSO DE ESTAMPAGEM E SOLDADO NA ESTRUTURA PELO PROCESSO DE SOLDAGEM (MIG); CALÇOS, INJETADOS EM TERMOPLÁSTICO (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) PARA CADA SUPORTE; CORES VARIADAS. | MA - LONG-02 | UNID | 15,00 | R$ 230,00 | R$ 3.450,00 | |
| 05 | LONGARINA 03 LUGARES COM ASENTO E ENCOSTO EM POLIPRPOPILENO: ESTRUTURA DENOMINADA DE TRAVESSA DESENVOLVIDA EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA NA CONFIGURAÇÃO RETANGULAR DE AÇO CARBONO, LUVAS CONIFICADAS PARA QUE SE UNAM AO APOIO VERTICAL; SUPORTES PARA CADA ASSENTO PRODUZIDOS EM CHAPAS DE AÇO CARBONO NERVURADOS PELO PROCESSO DE ESTAMPAGEM E SOLDADO NA ESTRUTURA PELO PROCESSO DE SOLDAGEM (MIG); CALÇOS, INJETADOS EM TERMOPLÁSTICO (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) PARA CADA SUPORTE; CORES VARIADAS. | MA - LONG-03 | UNID | 15,00 | R$ 330,00 | R$ 4.950,00 | |
| 06 | LONGARINA 04 LUGARES COM ASENTO E ENCOSTO EM POLIPRPOPILENO: ESTRUTURA DENOMINADA DE TRAVESSA DESENVOLVIDA EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA NA CONFIGURAÇÃO RETANGULAR DE AÇO CARBONO, LUVAS CONIFICADAS PARA QUE SE UNAM AO APOIO VERTICAL; SUPORTES PARA CADA ASSENTO PRODUZIDOS EM CHAPAS DE AÇO CARBONO NERVURADOS PELO PROCESSO DE ESTAMPAGEM E SOLDADO NA ESTRUTURA PELO PROCESSO DE SOLDAGEM (MIG); CALÇOS, INJETADOS EM TERMOPLÁSTICO (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) PARA CADA SUPORTE; CORES VARIADAS. | MA - LONG-04 | UNID | 15,00 | R$ 400,00 | R$ 6.000,00 | |
| 07 | LONGARINA 05 LUGARES COM ASENTO E ENCOSTO EM POLIPRPOPILENO: ESTRUTURA DENOMINADA DE TRAVESSA DESENVOLVIDA EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA NA CONFIGURAÇÃO RETANGULAR DE AÇO CARBONO, LUVAS CONIFICADAS PARA QUE SE UNAM AO APOIO VERTICAL; SUPORTES PARA CADA ASSENTO PRODUZIDOS EM CHAPAS DE AÇO CARBONO NERVURADOS PELO PROCESSO DE ESTAMPAGEM E SOLDADO NA ESTRUTURA PELO PROCESSO DE SOLDAGEM (MIG); CALÇOS, INJETADOS EM TERMOPLÁSTICO (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) PARA CADA SUPORTE; CORES VARIADAS. | MA - LONG-05 | UNID | 15,00 | R$ 700,00 | R$ 10.500,00 | |
| 08 | MESA DE REUNIÃO RETANGULAR, 2.00 X 0,90CM, 08 LUGARES: MESA DE REUNIÃO DESIGNER RETANGULAR, COM TAMPO E SAIOTA CONFECCIONADO EM MDF/MDP BP OU EUCAPRINT DE 15 MM ACABAMENTO NO TAMPO, PINTURA EPÓXI EM CORES VARIADAS; ESTRUTURA EM AÇO TUBO RETANGULAR METALON DE ALTA RESISTÊNCIA COM PINTURA PELO PROCESSO EPÓXI; KIT COMPLETO PARA MONTAGEM, MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA MONTAGEM. GARANTIA MÍNIMA: 90 DIAS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO. | MA - MS-RE | UNID | 12,00 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 | |
| 09 | MESA ESCRITÓRIO 120X60 02 GAVETAS: MESA PARA ESCRITÓRIO COM PÉ EM METAL E TAMPO DE 15MM. TAMPO FABRICADO EM MDF 15MM; PAINEL EM MDF 15MM; PÉS METÁLICOS: TUBO METALON 20 X 20 #20 E TUBO OBLONGO 29 X 58 #20; MEDIDA: ALTURA: 0,74 X LARGURA: 1,20 X PROFUNDIDADE: 0,60 (M); GAVETEIRO COM DUAS GAVETAS; CORES VARIADAS. | MA - MS-ES | UNID | 30,00 | R$ 320,00 | R$ 9.600,00 | |
| 10 | MESA ESCRITÓRIO 150X60 02 GAVETAS: MESA PARA ESCRITÓRIO COM PÉ EM METAL E TAMPO DE 15MM. TAMPO FABRICADO EM MDF 15MM; PAINEL EM MDF 15MM; PÉS METÁLICOS: TUBO METALON 20 X 20 #20 E TUBO OBLONGO 29 X 58 #20; MEDIDA: ALTURA: 0,74 X LARGURA: 1,50 X PROFUNDIDADE: 0,60 (M); GAVETEIRO COM DUAS GAVETAS; CORES VARIADAS. | MA - MS-ES | UNID | 30,00 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 | |
| Valor total | R$ 73.699,50 | ||||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 10, de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
PRISCILA MACHOVSKY - CONTRATADA
PRISCILA MACHOVSKY - Responsável