ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ESCRITÓRIO), PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 51.594.613/0001-35 e Inscrição estadual nº 14.010.698-7, situada na Avenida Tenente-Coronel Duarte nº 1290, Bairro Dom Aquino, CEP: 78.015-500, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. CLEBER LUIZ DE COUTO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12282812 SJ-MT e inscrito no CPF sob nº 811.730.751-00, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, nas condições em que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ESCRITÓRIO), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CADEIRA DE ENCOSTO DIRETOR EM TELA RELAX, BRAÇOS REGULAVEIS E BASE GIRATÓRIA: REGULAGEM DE BRAÇO; REGULAGEM DE ASSENTO COM ALTURA PARA CIMA E PARA BAIXO ATRAVÉS DE ALAVANCA; ASSENTO EM ESPUMA INJETADA COM DENSIDADE MÉDIA DE 55KG/M3; REVESTIMENTO DO ASSENTO EM TECIDO SPACE; ENCOSTO EM TUBO DE AÇO, REVESTIDO EM TELA SPACE; BRAÇOS REGULÁVEIS COM APOIO EM POLIPROPILENO; BASE EM AÇO COM CAPA PROTETORA EM POLIPROPILENO; MECANISMO: GIRATÓRIO COM REGULAGEM DE ALTURA COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO; DIMENSÕES MÍNIMAS DO ASSENTO: 46 CM DE PROFUNDIDADE X 46 CM DE LARGURA; ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO: MÍNIMO 42 CM – MÁXIMO 52 CM; ALTURA DO BRAÇO ATÉ O CHÃO: MÍNIMO 61 CM – MÁXIMO 78 CM; ALTURA TOTAL ATÉ O CHÃO: MÍNIMO 103 CM – MÁXIMO 114 CM; DIMENSÕES APROXIMADAS DA CADEIRA MONTADO: 60 CM LARGURA X 60 CM PROFUNDIDADE; PESO SUPORTADO ATÉ 120KG; COR VARIADA. GARANTIA LEGAL MÍNIMA DE 90 DIAS PARA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.	VFLEX - 1040 GIR BR T	UNID	20,00	R$ 530,00	R$ 10.600,00
02	CADEIRA DE ESCRITÓRIO SECRETARIA GIRATÓRIA: CADEIRA CROMADA COR PRETO; AJUSTE DE ALTURA; DENSIDADE DA ESPUMA 55KG/M³; TECIDO DO REVESTIMENTO EM TELA MESH + TECIDO; MATERIAIS DA ESTRUTURA EM PLÁSTICO REFORÇADO + METAL; PESO SUPORTADO ATÉ 120KG; GIRATÓRIA; CLASSE DO PISTÃO 2; COM APOIO DE BRAÇO; COM RODAS; DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DA CADEIRA: 91CM ALTURA MÁXIMA DA CADEIRA: 101CM PROFUNDIDADE DO ASSENTO MÍNIMO 49CM; LARGURA DO ASSENTO MÍNIMO 48CM; ESPESSURA MÍNIMO DO ASSENTO 6CM; DISTÂNCIA MÍNIMO ENTRE OS BRAÇOS 60CM; ALTURA MÍNIMO DO ENCOSTO 51CM; LARGURA MÍNIMO DO ENCOSTO; 48CM; GARANTIA LEGAL MÍNIMA DE 90 DIAS PARA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.	BULK - 1003	UNID	20,00	R$ 247,00	R$ 4.940,00
VALOR TOTAL						R$ 15.540,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 10, de novembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CONTRATADA

CLEBER LUIZ DE COUTO - Responsável