ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ESCRITÓRIO), PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa REGIONAL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.433.567/0001-12 e Inscrição estadual nº 13.738.490-4, situada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 1894, Bairro Bosque da Saúde, CEP: 78.050-000, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. LUIZ HENRIQUE SENFF, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 11408049 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 818.050.471-91, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, nas condições em que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ESCRITÓRIO), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CADEIRA PRESIDENTE TELADA BASE GIRATORIA: CADEIRA COR VARIADA, ENCOSTO: ENCOSTO EM TELA NYLON FLEXÍVEL ESTICADA COM SISTEMA ARTICULADO DE VENTILAÇÃO. ESTRUTURA TIPO ARCO DO ENCOSTO EM TUDO DE AÇO 3/4 NA COR VARIADA; SUPORTE PARA ENCOSTO FEITO LÂMINA COM VINCO EXTERNO CONFECCIONADA EM CHAPA COM ESPESSURA MÍNIMA DE 7,10MM, DOBRADA COM ÂNGULO DE 2º; REVESTIMENTO COURVIN COM 0,8 MM DE ESPESSURA E GRAMATURA DE 500 G/M2; ESTOFAMENTO NA COR VARIADA, ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA, COM ALTA PRESSÃO, DE POLIURETANO FLEXÍVEL, ISENTO DE CFC (CLOROFLUORCARBURETO), ISOCIANAT 100%MDI, DENSIDADE CONTROLADA DE, NO MÍNIMO, 57 KG/M3 ASSENTO COM ESPESSURA DE 50 MM, COM ESPUMA INJETADA EM PU DE ALTA RESILIÊNCIA E DENSIDADE 28 KG/M3 E ESPESSURA MÉDIA 50 MM; COM ESPALDAR ALTO, MECANISMO: INCLINAÇÃO MÍNIMA É DE 3O E MÁXIMA DE 18°, HASTES LATERAIS COM FUROS OBLONGOS PARA FIXAÇÃO AO ASSENTO COM RAIO DE 4MMX 3,5MM, COM MEDIDAS ENTRE CENTROS DE 160MM (LARGURA) X 200MM (PROFUNDIDADE); PESO SUPORTADO ATÉ 120KG. GARANTIA LEGAL MÍNIMA DE 90 DIAS PARA DEFEITO DE FABRICAÇÃO.	TELA - GIOBEL	UNID	20,00	R$ 450,00	R$ 9.000,00
VALOR TOTAL						R$ 9.000,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 10, de novembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

REGIONAL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CONTRATADA

LUIZ HENRIQUE SENFF - Responsável