Portaria n°765/2023

De 30 de outubro de 2023.

Conceder Férias ao Servidor Público Marciano Mendes de Oliveira e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Marciano Mendes de Oliveira, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Postura, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas no período de 11 de dezembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 19/10/2022 a 18/10/2023.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 30 de outubro de 2023.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal