PORTARIA Nº 093/2023 DE 26/10/2023

WENDER BIER DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e;

Considerando a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que declarou como feriado nacional o dia 02 de novembro;

Considerando, portanto, as homenagens a serem desempenhadas no Dia de Finados; e

Considerando, por fim, o Decreto nº 51, de 25 de outubro de 2023, do município de Comodoro, notadamente o seu art. 1º;

R E S O L V E

Art. 1º Determinar PONTO FACULTATIVO nas atividades da Câmara Municipal NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três.

WENDER BIER DE SOUZA - Presidente Biênio 2023/2024

Registre-se e Publique-se.

Gleyscler Belussi Ribeiro - 1ª Secretária