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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa VESTISUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF n. 09.411.384-0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 002/2022 do Pregão Presencial n. 002/2022 realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE que se regerá pela Lei Federal n. 8.666/93 e Lei Federal n. 10.520/2002, bem como o Edital referido, a proposta da CONTRATADA, e as cláusulas seguintes, bem como nos demais documentos acostados no processo GESPRO n. 915619/2023. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e tênis escolares em atendimento aos municípios que compõem a associação dos municípios do consórcio público PRODNORTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Várzea Grande-MT. De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições do Edital e no processo GESPRO n. 915619/2023. VALOR GLOBAL: O valor total de R$ 13.968.278,28 (treze milhões e novecentos e sessenta e oito mil e duzentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Sendo o Lote I: R$ 8.686.442,38 (oito milhões e seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos) do Lote II e R$ 5.281.835,90 (cinco milhões e duzentos e oitenta e um mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 01500100100. VIGÊNCIA: O contrato de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato firacá a cargo da Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa na qualidade de fiscal a servidora Maria Auxiliadora de Campos Leite, inscrita no CPF n. 630.269.961-49, e na função de Suplente a servidora Sandra Mara de Souza, inscrita no CPF n. 535.611.551-20 e o servidor ANDERSON SILVA BLANCO, inscrito no CPF n. 393.582.671-00.

DATA DE ASSINATURA: 07.11.2023

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

VESTISUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

Contratada