EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 336/2023
10 de Novembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 29.391.476/0001-82.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 86/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 915999/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 603,20 (Seiscentos e três reais e vinte centavos). UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A Procuradoria Geral do Município que designa neste ato, o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49 e Fiscal Suplente a Servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971049.
DATA DE ASSINATURA: 09.11.2023.
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
Procuradoria Geral
Contratante
HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA
Contratada