DECRETO Nº 1462/2023 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa PREGOEIRA OFICIAL do Município de Gaúcha do Norte e compõe a EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO.

O Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Voney Rodrigues Goulart, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Sr.ª Neilla Felizarda de Souza, Pregoeira, para atuar como Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT.

Art. 2º - Designar os servidores Rodrigo Bozoki com cargo de Professor, e Isadora Caroline Rodrigues FreitasAgente Tributário, Keren Rayssa Da Silva Silvestre Agende Administrativo e Bruno Rodrigues Piccolo Engenheiro para comporem a Equipe de apoio ao pregoeiro.

Art. 3º - Designar os servidores, Itayana Alves de Carvalho Gerente de Licitação para atuar como Pregoeira substituta, nos casos de ausência de um da Pregoeira titular.

Art. 4º - Delegar competências ao pregoeiro para os atos previstos no artigo 9º do Decreto Federal nº 3.555/2000.

Art. 5º - Fica revogado o 1219/2022 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT, 09 de novembro de 2023.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito Municipal

Publicado na Sede da Prefeitura Municipal

em 09 de novembro de 2023.