PORTARIA Nº 711/2023
10 de Novembro de 2023
Designa os membros para compor aComissão de Processo Seletivo público para contratação do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACSpara prestação de serviço no Município de Várzea Grande/MT e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Várzea Grande – MT, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1º - Constituir comissão de Processo SeletivoPúblicopara designação e contratação do cargo de AgenteComunitário de Saúde - ACS, a qual ficará responsável pela execução e fiscalização do processo, compreendendo-se nessa competência todos os atos concernentes à sua realização, desde a confecção do edital até a divulgação dos resultados e convocação dos candidatos.
Art.2º - Designar osservidores abaixo relacionados para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Seletivo Público, com o objetivo de organizar a seleção dos candidatos para contratação do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACSno Município de Várzea Grande/MT de acordo com a legislação vigente:
- PRESIDENTE:
| Nome: | ErickaWalleska Santana da Cruz | ||
| Cargo: | Profissional de Nível Superior do SUS | Matricula: | 134960 |
| Secretaria de Origem: | Secretaria Municipal de Saúde | ||
- MEMBROS:
| Nome: | Raquel Gonçalves Sampaio Picolo | ||
| Cargo: | Profissional de Nível Superior do SUS | Matricula: | 132888 |
| Secretaria de Origem: | Secretaria Municipal de Saúde | ||
| Nome: | Gabriely Cristine Xavier Calegari | ||
| Cargo: | Agente de Saúde Municipal | Matricula: | 151705 |
| Secretaria de Origem: | Secretaria Municipal de Saúde | ||
| Nome: | Tayani de Campos Rodrigues Marinho | ||
| Cargo: | Profissional de Nível Superior do SUS | Matricula: | 141083 |
| Secretaria de Origem: | Secretaria Municipal de Saúde | ||
| Nome: | Lucimara de Lara | ||
| Cargo: | Agente de Saúde Municipal | Matricula: | 153771 |
| Secretaria de Origem: | Secretaria Municipal de Saúde | ||
Art. 3º - Compete a Comissão designada organizar, fiscalizar coordenar e deliberar sobre a realização do Processo SeletivoPúblico e as condições para preenchimento das vagas existentes podendo contar com a colaboração de especialistas internos e externos para a organização do processo e avaliação dos resultados.
Art. 4º - Compete ainda, a Comissão requisitar recursos humanos, financeiros, equipamentos e instalações necessários à consecução do objetivo proposto, mediante autorização do Chefe do Executivo Municipal, bem como analisar as inscrições dos candidatos condicionando sua aprovação ao contido no Edital.
Art. 5º - A Comissão deverá publicar o edital ou outros atos do Processo SeletivoPúblico, depois de homologado pelo Prefeito Municipal.
Art. 6º - Poderão ser acrescidos membros ou alterada a composição desta comissão a qualquer momento, por decisão do Chefe do Executivo.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrario.
Várzea Grande, 25 de julhode 2023.
Kalil SaratBaracat de Arruda
Prefeito Municipal