DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº 8743/2023
10 de Novembro de 2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 8743/2023
DESPACHO:
- Acato as razões do parecer nº 06/DCL/2023;
- Para autorizar a SUBSTITUIÇÃO da marca dos itens 20727; 41304; 31951; 325639; 31976 e 20778 registrados na Ata de Registro de Preços nº 018/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 018/2023 junto ao fornecedor CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 03.652.030/0001-70, conforme abaixo:
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | MARCA REGISTRADA NA ATA | MARCA SOLICITDA |
| 35 | 20727 | ATENOLOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | BIOLAB | BRAINFARMA |
| 58 | 41304 | CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG + 400 UI RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | FITOWAY | SOINVIE |
| 111 | 31951 | DEXAMETASONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/G, FORMA FARMACEUTICA CREME, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA | GREENPHARMA | PRATI |
| 213 | 325639 | LACTULOSE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 667 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | MAYBEN | CIMED |
| 228 | 31976 | LIDOCAINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 2%, FORMA FARMACEUTICA GEL, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA | PHARLAB | BRAINPHARMA |
| 269 | 308185 | OLEO DE GIRASSOL COM VITAMINA E | HADASSAH | AVVIO |
| 271 | 20778 | OMEPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL | GLOBO | CIMED |
Determino que a empresa contratada seja cientificada da presente decisão.
Remeta-se cópia desta decisão à Secretaria Municipal de Saúde, ao Setor de Compras e Fiscal de Contrato para conhecimento da presente decisão e providências necessárias.
Nova Monte Verde/MT, 09 de novembro de 2023.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal