Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS-FUNDEB.

O Prefeito Municipal, Geraldo Martins da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a Lei N° 14.113/2020 que institui o Conselho do Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS;

Decreta:

Artigo 1º - Fica a nomeados os membros indicados pelas entidades representativas de cada segmentos, para a composição do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundeb-CACS-FUNDEB; referente a vigência quadriênio 2023 a 2026.

Os Conselheiros serão representados de seguinte forma:

Conselho Tutelar:

T – MARIA JOSÉ COSTA SANTOS

S – IARA DAMIANA DA CONCEIÇÃO

Diretores das Escolas Públicas:

T – RENATA APARECIDA DA SILVA

S –ONILSA PEREIRA DE SOUZA

Estudante da Educação Básica Pública:

T – GUILHERME DE OLIVEIRA LEAL

S – HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS

Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

T – CLEIDE MARA SCATOLIN

S – PATRICIA RODRIGUES PERIN CASSIANO CELIS

T – CRISTINA DA SILVA

S – FLAVIANA FAUSTINO HONORATO

Professores da Educação Básica Pública:

T – MARLUCE RODRIGUES DOS SANTOS

S – MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA

Servidores Técnicos – Administrativo das Escolas Básicas Públicas:

T – ANA PAULA SOARES BARROS

S – ADRIANA GOMES DE JESUS OLIVEIRA

Conselho Municipal de Educação-CME

T – FABIANO APARECIDO DOMINGOS

S – MARCOS ANTONIO ALVES PEREIRA

Poder Executivo Municipal

T – JOSIANE MAYARA DOS SANTOS FREITAS

S – ANA MARIA SILVA TAVARES

Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente

T – NAYANE CRISTINA PEREIRA

S – VINÍCIOS GABRIEL DE BRITO GOMES

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Vale de São Domingos, 09 de novembro de 2023.

GERALDO MARTINS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº /2017

Geraldo Martins da Silva, Prefeito Municipal, no uso de

Suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Decreta:

Artigo 1º - Fica Decretada a nomeação de todos os conselheiros, para a composição do Conselho do FUNDEB para o período 2017/2019, em conformidade com as leis nº 173/2007 e 265/2010. Os Conselheiros serão representados da seguinte forma: