CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo e sua formalização em decorrência da PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ADITIVO DE VALOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO AO TERMO DE PARCERIA 001/2019.

DO VALOR: O valor para este aditivo importou em R$ 8.833.376,70 (Oito milhões, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com justificativas anexas a este termo de aditamento.

DA DOTAÇÃO: As solicitações do objeto que trata do presente Termo Aditivo de Contrato ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

DOTAÇÃO	SETOR
1120339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO
2061339039000016000000600000	MANUTENÇÃO DO ESF
2063339039000016000000600000	MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL
2066339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DO CEM
2067339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DO CAP
2069339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DA UDR
2070339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2094339039000015001002000000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
TOTAL: R$ 8.833.376,70

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo formaliza-se em decorrência de sua Prorrogação sendo de 25/10/2023 a 25/10/2024, em conformidade com a Cláusula Nona do referido Termo de Parceria.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do termo de Parceria nº 001/2019 permanecem inalteradas.

Barra do Bugres/MT, 25 de outubro de 2023.

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MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT

Parceiro Público

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ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ

Nereu Bresolin