Carregando...
Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 47.673.793/0040-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO N. 05/2023, bem como na proposta da contratada e no Projeto Básico n. 18/2023 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 891713/2023.OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de pessoas jurídica PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E MAMOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE-MT.VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 375.750,00 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).UO: SECRETARIA DE SAUDE FONTE: 0150/01621/0160. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da Secretaria, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, da Lei n. 8.666/1993. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: servidora LUCIMARA DE LARA, inscrita no CPF n. 022.573.139-84. SUPLENTE DE FISCAL: servidora WÉRIKA WERYANNE ROSA DE SOUZA, inscrita no CPF n. 051.454.281-03.

DATA DE ASSINATURA: 07.11.2023.

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

Contratante

ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA – AFIP

Contratada