DECRETO MUNICIPAL Nº, 4.194 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
13 de Novembro de 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº, 4.194 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia Membros da Comissão Organizadora do Concurso de Decoração Natalina “NATAL DE FÉ E MAGIA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 918, de 31 de agosto de 2007, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir premiação para o Concurso Natal Iluminado”;
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso de Decoração Natalina “Natal de Fé e Magia”.
Art. 2º - Para compor a Comissão que se trata o art. 1º deste Decreto, ficam nomeadas as seguintes pessoas a saber:
1) Representante da Secretaria Municipal de FinançasAlan Rogerio Steinmetz
2) Representante da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e TurismoLeidiane Oliveira Ramos
3) Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e LazerVerania Roncai Volpi
Art. 3º - São atribuições da Comissão Organizadora:
a) Edital do regulamento; b) Critérios de avaliação; c) Designar os integrantes dos Júri;Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em de 10 de novembro de 2023.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento