CULTURA EM MOVIMENTO
13 de Novembro de 2023
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 DESELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) –DEMAIS ÁEREAS
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).
RESOLVE:
1. RETIFICARparcialmente o Item6 do PRAZO PARA SE INSCREVER no Edital, onde retifica o prazo final para inscrições, que passa a vigorar conforme segue:
6. PRAZO PARA SE INSCREVER
6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7.3, entre os dias 01 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2023.
2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 15 de novembro de 2023.
3. As demais disposições constantes no Edital e seus Anexos permanecem inalteradas.
Várzea Grande-MT, 10 de novembro de 2023.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer