AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2023 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS MINIUSINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COM POTÊNCIA TOTAL INSTALADA DE 1.917,595 KWP, E GESTÃO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE – SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, MATERIAIS E INSUMOS REFERENTE ÀS UNIDADES RELACIONADAS, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 28 de Novembro de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 13 de Novembro de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/?post_type=licitacoes. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-9618. Tangará da Serra-MT, 10 de Novembro de 2023. Dalila Cristian Fernandes da Paz – Pregoeira – Portaria 1527/GP/2023.