2º TERMO ADITIVO PARA REALINHAMENTO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023-PGM
13 de Novembro de 2023
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
CONTRATADA: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Emulsão Asfáltica RL-1C (com entrega pelo fornecedor), Emulsão Asfáltica RR-2C (com entrega pelo fornecedor), Asfalto Diluído de Petróleo CM-30 (com entrega pelo fornecedor), para proceder à impermeabilização com lama asfáltica nas vais públicas, execução de novos pavimentos asfálticos e serviços de tapa buraco nas vais públicas com pavimento danificado no Município de Cáceres.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica REALINHADO FINANCEIRAMENTE O CONTRATO Nº 006/2023-PGM, alterando o valor unitário dos produtos, devido ao aumento dos custos do referido produto no mercado, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme demonstrativo abaixo:
| ITEM | PRODUTO | VALOR CONTRATUAL | VALOR APÓS 1º TERMO ADITIVO | VALOR APÓS O PRESENTE REAJUSTE |
| 01 | EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C | R$ 4.350,00 | R$ 3.560,00 | R$ 3.616,24 |
| 02 | EMULSÃO ASFALTICA RR-2C | R$ 4.600,00 | R$ 3.718,00 | R$ 3.743,50 |
| 03 | ASFALTO DILUIDO DE PETRÓLEO CM-30 | R$ 7.700,00 | R$ 5.880,00 | R$ 6.214,74 |
CLÁUSULA SEGUNDA – FICA ACRESCIDO ao Contrato Administrativo nº 006/2023 o valor de R$ 52.638,39 (cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).
QUANTIDADE REMANESCESTE COM REALINHADO:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNI | VALOR TOTAL |
| 01 | EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C | 339,35 | R$ 3.616,24 | R$ 1.227.171,044 |
| 02 | EMULSÃO ASFALTICA RR-2C | 134.382 | R$ 3.743,50 | R$ 503.059,017 |
| 03 | ASFALTO DILUIDO DE PETRÓLEO CM-30 | 90 | R$ 6.214,74 | R$ 559.326,60 |
ACRÉSCIMO:
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR DO ACRÉSCIMO |
| 01 | EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C | R$ 19.085,044 |
| 02 | EMULSÃO ASFALTICA RR-2C | R$ 3.426,747 |
| 03 | ASFALTO DILUIDO DE PETRÓLEO CM-30 | R$ 30.126,60 |
| TOTAL: R$ 52.638,39 | ||
DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023.