1º TERMO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE MARCA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 217/2023
13 de Novembro de 2023
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, visando atender ao cardápio da alimentação escolar para o ano letivo 2023 com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Altera-se a marca do ITEM 04, do Contrato Administrativo nº 217/2023, MANTEIGA COM SAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, da marca “COOPERNOVA” para a marca “MICHELLE”, conforme especificado:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID | MARCA |
| 04 | MANTEIGA – COM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, EM POTE PLASTICO, ATOXICO. POTE DE 500 GRAMAS | POTE 500 GRAMAS | MICHELLE |
DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023.