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Pref. Várzea Grande

PORTARIA Nº251/2023/DAE/VG

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, no uso da sua competência que lhe confere a Lei 1.733 de 05 de junho de 1997 e lei 1866 de 08 de abril de 1998 e decreto 11/1998 e;

CONSIDERANDO que o planejamento estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento do princípio basilares da administração pública, devendo provisionar a gestão com diretrizes baseadas nas prioridades e demandas da sociedade, privilegiando o compartilhamento do conhecimento, a descentralização das atividades, o acesso à informação e a precípua transparência;

CONSIDERANDO a necessidade de implementação do modelo de administração pública gerencial com o foco na obtenção de resultados de impacto no cidadão e na sociedade

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica instituído o Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico do Departamento de Água e esgoto de Várzea Grande- MT, para tomada de decisão no tocante à implementação e o gerenciamento dos resultados definidos no planejamento estratégico;

Art. 2º – Atribuir ao Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico as seguintes competências:

a) Estabelecer diretrizes, objetivos, metas e indicadores estratégicos,

b) Aprovar, a cada quadriênio, o Planejamento Estratégico do DAE.

c)Apreciar os resultados de relatório bimestral de não conformidade das metas planejadas;

d) Monitorar, e avaliar trimestralmente a execução do Planejamento Estratégico.

e) Deliberar sobre medidas corretivas apresentadas pelos responsáveis de metas;

f) Homologar os resultados globais de desempenho das metas, apresentadas trimestralmente;

g) Criar condições necessárias ao bom desempenho dos resultados planejados;

h) Exigir necessário, o cumprimento das determinações de ações corretivas para garantir o resultado planejado;

i) Decidir sobre demais questões relacionadas ao plano estratégico

Art. 3º. São atividades do Coordenador do Planejamento Estratégico do DAE:

a). Conduzir as reuniões de trabalho junto com o consultor;

b). Conduzir as agendas de trabalho do PE

c). Apoiar a equipe do Planejamento Estratégico;

d). Cobrar da equipe o cumprimento da agenda de reunião;

e) Cobrar as verificações dos resultados das metas e ações;

f). Disseminar o Planejamento Estratégico nos órgãos do DAE

Art. 4º A Assessoria Administrativa e Financeiro do DAE é a unidade organizacional executiva responsável pelas ações do Planejamento Estratégico do DAE.

Art. 5º Caberá a Assessoria Administrativa e Financeiro:

I-Coordenar as ações relacionadas ao Planejamento Estratégico;

II-Exercer a Coordenação Geral do Planejamento Estratégico;

III-Realizar trimestralmente reunião com o Grupo Gestor do Planejamento Estratégico para verificação das metas.

IV- Elaborar anualmente, o Relatório de Avaliação do Planejamento Estratégico, que servirá de subsídio para eventual revisão do Planejamento Estratégico, bem como para elaboração do Relatório de Gestão.

Art. 3º – Determinar que o Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico se reúna bimestralmente, para apreciar e decidir sobres as não conformidades das respectivas metas planejadas, bem como, uma vez a cada trimestre para avaliação global dos resultados de todas as metas planejadas.

Parágrafo único. As reuniões de que trata o caput serão presididas pelo Diretor Administrativo e Financeiro, coordenador do Planejamento Estratégico, e ou Controle Interno.

Art. 4º – Fica nomeados para compor o Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico, os seguintes membros:

1.Paulo Roberto Ferreira

Assessoria de Gestão e Financeiro

2. Eduardo Saulo Silva Moraes

Procuradoria

3. Carlos Cesar Barros Pereira

Diretoria de Produção

4. Calmiro Francisco Ferreira

Diretoria de Produção

5. Elizeli Fatima Gomes Moraes

Diretoria Comercial

6.Jarbas João Espolador Filho

Diretoria Contábil

7.Jhennyffer Rayara Martins Simões

Assessoria de Gestão e Financeiro

8. Larissa Amorim Queiroz Machado

Controladoria Interna

9. Leticia de Oliveira Silva

Diretoria Comercial

10. Katiucia Alves da Silva

Diretoria de Distribuição

11. Camila Garcia Neres

Controladoria Interna

12.Jakeline Conceição Oliveira de Moraes

Diretoria de Produção

13. Mariluce de Almeida Siqueira

Diretoria Contábil

14. José Gorgonho

Diretoria Comercial

3 Art. 5º – O acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande é de responsabilidade da Assessoria de Gestão e Financeiro.

Art. 6º – Faz parte deste Decreto o calendário de Atividades do Comitê de Gestão do Planejamento Estratégica, relacionado no anexo I.

Art. 7º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Várzea Grande, 30/10/2023.

Carlos Alberto Simões de Arruda

Diretor Presidente

A N E X O

CALENDÁRIO DE REUNIÃO 2023

Planejamento Estratégico 2023-2026

Calendário de reuniões 2023.

Verificação de Metas/Estratégias

MÊS

ATIVIDADE

DATA

FEVEREIRO

ADMINISTRATIVO: Estratégia-1 Elaborar e implantar uma política de gestão de pessoas

Meta 1. Elaborar e implantar uma política de gestão de pessoas até dezembro/2023

Ações: a) Revisar Regimento Interno

b) Estruturar o setor de Saúde e Segurança do Trabalhador

c) Elaborar Plano de capacitação do servidor

d) Elaborar o Programa de avaliação de desempenho do servidor

Estratégia 2: Revisar e implantar Avaliação de Desempenho de todos os servidores do DAE

Meta: Revisar e implantar Avaliação de Desempenho de todos os servidores do DAE ate dezembro/2023.

Ações: a) Revisar a avaliação de desempenho

b) Fazer um mapeamento de todos os cargos e funções

15

COMERCIAL - Estratégia 1– Elaborar e implantar projeto de Hidrometração (micro e macromedição)

Meta 1. Elaborar e plano de hidrometração até dezembro/2023

Ações :a) Realizar diagnóstico da situação/

b) elaborar o Projeto de Hidrometração – micro e macromedição

16

ENGENHARIA: Estratégia1. Implantar macromedição em produção-

Meta: Implantar macromedição em produção até dezembro de 2023

Ações: a) elaborar especificação técnica de equipamentos

b) elaborar plano de macromedição p/ as ETAS (10 unidades de macro medidores)

Estratégia 2- Implantar macromedição em distribuição

Meta: Implantar macromedição em distribuição até dezembro/2023

Ações: a) elaborar especificação técnica de equipamentos

b) Elaborar plano de macromedição para os RAP’s

16

continuação

MÊS

ATIVIDADE

DATA

MARÇO

ADMINISTRATIVO: Estratégia 3: Investir e modernizar o sistema tecnológico

Meta: : Estratégia: Investir e modernizar o sistema tecnológico até dezembro/2023

Ações: a) levantamento de quantitativo de equipamentos

b) diagnóstico dos sistemas existentes

c) unificar os sistemas administrativos e arrecadação

14

COMERCIAL: Estratégia- Revisar as normas e os procedimentos operacionais

Meta: Revisar as normas e os procedimentos operacionais até julho/2023

Ações: Elaborar os POP’s das atividades de: corte/ligação/cobrança

Estratégia: estabelecer uma sistemática de acompanhamento e avaliação das principais ações do setor

Meta: estabelecer uma sistemática de acompanhamento e avaliação das principais ações do setor até dezembro/2023

Ações: a) Elaborar material de corte e religação

b) Implantar setor de Hidrometria

c) Implantar setor de grandes consumidores

Estratégia: Melhorar a efetividade do corte das unidades inadimplentes

Meta: Melhorar a efetividade do corte das unidades inadimplentes até dezembro de 2023.

Ações: a) Melhorar o sistema de monitoramento do corte

Estratégia: Reduzir inadimplência

Meta: reduzir inadimplência em 55 até dezembro de 2023.

Ações: a) Padronização de ligação de águia

b) Implantar sistema de cobrança ativa

c) Atualização cadastral

15

ENGENHARIA: Estratégia- Garantir controle de qualidade de água em conformidade com a Portaria 888/MS/2021

Meta: Garantir controle de qualidade de água em 100%

Ações: a) Estabelecer rotinas operacionais (POP) de controle da qualidade da água produzida

b) Ampliar e modernizar laboratório de análise de água e esgoto

16

Continuação

MÊS

ATIVIDADE

DATA

ABRIL

ADMINISTRATIVO: Estratégia- Contratação de pessoal temporário

Meta: Contratação de pessoal temporário até dezembro de 2023

Ação: a) Levantar necessidade junto aos setores

b) Abertura de processo seletivo

Estratégia- Revisar Plano de cargo e carreira e salário

Meta: Revisar Plano de cargo e carreira e salário

Ação: a) Fazer um estudo da situação atual do PCCS

Estratégia – Implementação de Instrução Normativa

Meta: Implementação de Instrução Normativa até dezembro/2023

Ação: a) Fazer uma revisão das Normativas adequando às exigências legais

18

COMERCIAL: Estratégia – Ampliar canais de atendimento para elevar satisfação do consumidor

Meta: Ampliar canais de atendimento para elevar satisfação do consumidor até dezembro/2023

Ação: Feedback dos serviços solicitados

Estratégia: Fiscalizar as ações do corte

Meta: Fiscalizar 100% das ações do corte até 2026.

Ação: Elaborar o diagnóstico no perímetro urbano.

Estratégia: Elevar o Faturamento

Meta: Elevar o Faturamento em 10% até dezembro de 2023

Estratégia: Reduzir inadimplência

Meta: Reduzir inadimplência em 5% até dezembro de 2022.

Ação: a) Implantar sistema de cobrança

19

ENGENHARIA: Estratégia- Adquirir equipamentos e ferramentas mais modernas

Meta: Adquirir equipamentos e ferramentas mais modernas até dezembro de 2023.

Ação: a) Levantar necessidades dos equipamentos e ferramentas

Estratégia: Adquirir equipamentos hidráulicos e elétrico para melhoria da produção da água.

Meta: Adquirir equipamentos hidráulicos e elétrico para melhoria da produção da água, ate dezembro de 2023.

Ação: a) Levantar necessidades dos equipamentos hidráulicos e elétricos.

20

continuação

MÊS

ATIVIDADE

DATA

MAIO

ADMINISTRATIVO: Estratégia- Elaborar Plano de Negócio do DAE

Meta: Elaborar Plano de Negócio do DAE até dezembro/2023.

Ação: Levantar necessidades (PPA/PE)

16

COMERCIAL: Estratégia- Reduzir inadimplência da dívida ativa

Meta: Reduzir inadimplência da dívida ativa em 10% até dezembro de 2023.

Ação: a) Elaborar procedimentos de arrecadação da dívida ativa

b) Implantar sistema de cobrança

17

ENGENHARIA: Estratégia- Elaborar projeto de esgotamento sanitário para atendimento de toda área urbana consolidada.

Meta: Elaborar projeto de esgotamento sanitário para atendimento de toda área urbana consolidada até dezembro de 2023.

Estratégia- Elaborar e Implantar Plano de redução de perdas

Meta: Elaborar e Implantar Plano de redução de perdas até junho de 2024.

Ação: a) Fazer diagnóstico da situação e elaborar o Plano

B) Implantar Plano

17

Maio

Revisão trimestral das Estratégias e metas

18

JUNHO

ADMINISTRATIVO:

13

COMERCIAL

14

ENGENHARIA

15

Continuação

MÊS

ATIVIDADE

DATA

JULHO

ADMINISTRATIVO:

11

COMERCIAL

12

ENGENHARIA

13

AGOSTO

ADMINISTRATIVO:

15

COMERCIAL

16

ENGENHARIA

16

AGOSTO

REVISÃO TRIMESTRAL DE ESTRATÉGIAS E METAS

17

SETEMBRO

ADMINISTRATIVO:

12

COMERCIAL

13

ENGENHARIA

14

OUTUBRO

ADMINISTRATIVO:

17

COMERCIAL

18

ENGENHARIA

19

NOVEMBRO

ADMINISTRATIVO:

21

COMERCIAL

22

ENGENHARIA

23

DEZEMBRO

ADMINISTRATIVO:

12

COMERCIAL

12

ENGENHARIA

13

DEZEMBRO

REVISÃO TRIMESTRAL DE ESTRATÉGIAS E METAS

14