DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAE/VG
13 de Novembro de 2023
PORTARIA Nº251/2023/DAE/VG
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, no uso da sua competência que lhe confere a Lei 1.733 de 05 de junho de 1997 e lei 1866 de 08 de abril de 1998 e decreto 11/1998 e;
CONSIDERANDO que o planejamento estratégico é um instrumento de gestão que contribui para o fortalecimento do princípio basilares da administração pública, devendo provisionar a gestão com diretrizes baseadas nas prioridades e demandas da sociedade, privilegiando o compartilhamento do conhecimento, a descentralização das atividades, o acesso à informação e a precípua transparência;
CONSIDERANDO a necessidade de implementação do modelo de administração pública gerencial com o foco na obtenção de resultados de impacto no cidadão e na sociedade
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica instituído o Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico do Departamento de Água e esgoto de Várzea Grande- MT, para tomada de decisão no tocante à implementação e o gerenciamento dos resultados definidos no planejamento estratégico;
Art. 2º – Atribuir ao Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico as seguintes competências:
a) Estabelecer diretrizes, objetivos, metas e indicadores estratégicos,
b) Aprovar, a cada quadriênio, o Planejamento Estratégico do DAE.
c)Apreciar os resultados de relatório bimestral de não conformidade das metas planejadas;
d) Monitorar, e avaliar trimestralmente a execução do Planejamento Estratégico.
e) Deliberar sobre medidas corretivas apresentadas pelos responsáveis de metas;
f) Homologar os resultados globais de desempenho das metas, apresentadas trimestralmente;
g) Criar condições necessárias ao bom desempenho dos resultados planejados;
h) Exigir necessário, o cumprimento das determinações de ações corretivas para garantir o resultado planejado;
i) Decidir sobre demais questões relacionadas ao plano estratégico
Art. 3º. São atividades do Coordenador do Planejamento Estratégico do DAE:
a). Conduzir as reuniões de trabalho junto com o consultor;
b). Conduzir as agendas de trabalho do PE
c). Apoiar a equipe do Planejamento Estratégico;
d). Cobrar da equipe o cumprimento da agenda de reunião;
e) Cobrar as verificações dos resultados das metas e ações;
f). Disseminar o Planejamento Estratégico nos órgãos do DAE
Art. 4º A Assessoria Administrativa e Financeiro do DAE é a unidade organizacional executiva responsável pelas ações do Planejamento Estratégico do DAE.
Art. 5º Caberá a Assessoria Administrativa e Financeiro:
I-Coordenar as ações relacionadas ao Planejamento Estratégico;
II-Exercer a Coordenação Geral do Planejamento Estratégico;
III-Realizar trimestralmente reunião com o Grupo Gestor do Planejamento Estratégico para verificação das metas.
IV- Elaborar anualmente, o Relatório de Avaliação do Planejamento Estratégico, que servirá de subsídio para eventual revisão do Planejamento Estratégico, bem como para elaboração do Relatório de Gestão.
Art. 3º – Determinar que o Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico se reúna bimestralmente, para apreciar e decidir sobres as não conformidades das respectivas metas planejadas, bem como, uma vez a cada trimestre para avaliação global dos resultados de todas as metas planejadas.
Parágrafo único. As reuniões de que trata o caput serão presididas pelo Diretor Administrativo e Financeiro, coordenador do Planejamento Estratégico, e ou Controle Interno.
Art. 4º – Fica nomeados para compor o Comitê de Gestão do Planejamento Estratégico, os seguintes membros:
1.Paulo Roberto Ferreira
Assessoria de Gestão e Financeiro
2. Eduardo Saulo Silva Moraes
Procuradoria
3. Carlos Cesar Barros Pereira
Diretoria de Produção
4. Calmiro Francisco Ferreira
Diretoria de Produção
5. Elizeli Fatima Gomes Moraes
Diretoria Comercial
6.Jarbas João Espolador Filho
Diretoria Contábil
7.Jhennyffer Rayara Martins Simões
Assessoria de Gestão e Financeiro
8. Larissa Amorim Queiroz Machado
Controladoria Interna
9. Leticia de Oliveira Silva
Diretoria Comercial
10. Katiucia Alves da Silva
Diretoria de Distribuição
11. Camila Garcia Neres
Controladoria Interna
12.Jakeline Conceição Oliveira de Moraes
Diretoria de Produção
13. Mariluce de Almeida Siqueira
Diretoria Contábil
14. José Gorgonho
Diretoria Comercial
3 Art. 5º – O acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande é de responsabilidade da Assessoria de Gestão e Financeiro.
Art. 6º – Faz parte deste Decreto o calendário de Atividades do Comitê de Gestão do Planejamento Estratégica, relacionado no anexo I.
Art. 7º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Várzea Grande, 30/10/2023.
Carlos Alberto Simões de Arruda
Diretor Presidente
A N E X O
CALENDÁRIO DE REUNIÃO 2023
Planejamento Estratégico 2023-2026
Calendário de reuniões 2023.
Verificação de Metas/Estratégias
| MÊS | ATIVIDADE | DATA | |||
| FEVEREIRO | ADMINISTRATIVO: Estratégia-1 Elaborar e implantar uma política de gestão de pessoas Meta 1. Elaborar e implantar uma política de gestão de pessoas até dezembro/2023 Ações: a) Revisar Regimento Interno b) Estruturar o setor de Saúde e Segurança do Trabalhador c) Elaborar Plano de capacitação do servidor d) Elaborar o Programa de avaliação de desempenho do servidor Estratégia 2: Revisar e implantar Avaliação de Desempenho de todos os servidores do DAE Meta: Revisar e implantar Avaliação de Desempenho de todos os servidores do DAE ate dezembro/2023. Ações: a) Revisar a avaliação de desempenho b) Fazer um mapeamento de todos os cargos e funções | 15 | |||
| COMERCIAL - Estratégia 1– Elaborar e implantar projeto de Hidrometração (micro e macromedição) Meta 1. Elaborar e plano de hidrometração até dezembro/2023 Ações :a) Realizar diagnóstico da situação/ b) elaborar o Projeto de Hidrometração – micro e macromedição | 16 | ||||
| ENGENHARIA: Estratégia1. Implantar macromedição em produção- Meta: Implantar macromedição em produção até dezembro de 2023 Ações: a) elaborar especificação técnica de equipamentos b) elaborar plano de macromedição p/ as ETAS (10 unidades de macro medidores) Estratégia 2- Implantar macromedição em distribuição Meta: Implantar macromedição em distribuição até dezembro/2023 Ações: a) elaborar especificação técnica de equipamentos b) Elaborar plano de macromedição para os RAP’s | 16 | ||||
continuação
| MÊS | ATIVIDADE | DATA | |||
| MARÇO | ADMINISTRATIVO: Estratégia 3: Investir e modernizar o sistema tecnológico Meta: : Estratégia: Investir e modernizar o sistema tecnológico até dezembro/2023 Ações: a) levantamento de quantitativo de equipamentos b) diagnóstico dos sistemas existentes c) unificar os sistemas administrativos e arrecadação | 14 | |||
| COMERCIAL: Estratégia- Revisar as normas e os procedimentos operacionais Meta: Revisar as normas e os procedimentos operacionais até julho/2023 Ações: Elaborar os POP’s das atividades de: corte/ligação/cobrança Estratégia: estabelecer uma sistemática de acompanhamento e avaliação das principais ações do setor Meta: estabelecer uma sistemática de acompanhamento e avaliação das principais ações do setor até dezembro/2023 Ações: a) Elaborar material de corte e religação b) Implantar setor de Hidrometria c) Implantar setor de grandes consumidores Estratégia: Melhorar a efetividade do corte das unidades inadimplentes Meta: Melhorar a efetividade do corte das unidades inadimplentes até dezembro de 2023. Ações: a) Melhorar o sistema de monitoramento do corte Estratégia: Reduzir inadimplência Meta: reduzir inadimplência em 55 até dezembro de 2023. Ações: a) Padronização de ligação de águia b) Implantar sistema de cobrança ativa c) Atualização cadastral | 15 | ||||
| ENGENHARIA: Estratégia- Garantir controle de qualidade de água em conformidade com a Portaria 888/MS/2021 Meta: Garantir controle de qualidade de água em 100% Ações: a) Estabelecer rotinas operacionais (POP) de controle da qualidade da água produzida b) Ampliar e modernizar laboratório de análise de água e esgoto | 16 | ||||
Continuação
| MÊS | ATIVIDADE | DATA | |||
| ABRIL | ADMINISTRATIVO: Estratégia- Contratação de pessoal temporário Meta: Contratação de pessoal temporário até dezembro de 2023 Ação: a) Levantar necessidade junto aos setores b) Abertura de processo seletivo Estratégia- Revisar Plano de cargo e carreira e salário Meta: Revisar Plano de cargo e carreira e salário Ação: a) Fazer um estudo da situação atual do PCCS Estratégia – Implementação de Instrução Normativa Meta: Implementação de Instrução Normativa até dezembro/2023 Ação: a) Fazer uma revisão das Normativas adequando às exigências legais | 18 | |||
| COMERCIAL: Estratégia – Ampliar canais de atendimento para elevar satisfação do consumidor Meta: Ampliar canais de atendimento para elevar satisfação do consumidor até dezembro/2023 Ação: Feedback dos serviços solicitados Estratégia: Fiscalizar as ações do corte Meta: Fiscalizar 100% das ações do corte até 2026. Ação: Elaborar o diagnóstico no perímetro urbano. Estratégia: Elevar o Faturamento Meta: Elevar o Faturamento em 10% até dezembro de 2023 Estratégia: Reduzir inadimplência Meta: Reduzir inadimplência em 5% até dezembro de 2022. Ação: a) Implantar sistema de cobrança | 19 | ||||
| ENGENHARIA: Estratégia- Adquirir equipamentos e ferramentas mais modernas Meta: Adquirir equipamentos e ferramentas mais modernas até dezembro de 2023. Ação: a) Levantar necessidades dos equipamentos e ferramentas Estratégia: Adquirir equipamentos hidráulicos e elétrico para melhoria da produção da água. Meta: Adquirir equipamentos hidráulicos e elétrico para melhoria da produção da água, ate dezembro de 2023. Ação: a) Levantar necessidades dos equipamentos hidráulicos e elétricos. | 20 | ||||
continuação
| MÊS | ATIVIDADE | DATA | |||
| MAIO | ADMINISTRATIVO: Estratégia- Elaborar Plano de Negócio do DAE Meta: Elaborar Plano de Negócio do DAE até dezembro/2023. Ação: Levantar necessidades (PPA/PE) | 16 | |||
| COMERCIAL: Estratégia- Reduzir inadimplência da dívida ativa Meta: Reduzir inadimplência da dívida ativa em 10% até dezembro de 2023. Ação: a) Elaborar procedimentos de arrecadação da dívida ativa b) Implantar sistema de cobrança | 17 | ||||
| ENGENHARIA: Estratégia- Elaborar projeto de esgotamento sanitário para atendimento de toda área urbana consolidada. Meta: Elaborar projeto de esgotamento sanitário para atendimento de toda área urbana consolidada até dezembro de 2023. Estratégia- Elaborar e Implantar Plano de redução de perdas Meta: Elaborar e Implantar Plano de redução de perdas até junho de 2024. Ação: a) Fazer diagnóstico da situação e elaborar o Plano B) Implantar Plano | 17 | ||||
| Maio | Revisão trimestral das Estratégias e metas | 18 | |||
| JUNHO | ADMINISTRATIVO: | 13 | |||
| COMERCIAL | 14 | ||||
| ENGENHARIA | 15 | ||||
Continuação
| MÊS | ATIVIDADE | DATA | ||||
| JULHO | ADMINISTRATIVO: | 11 | ||||
| COMERCIAL | 12 | |||||
| ENGENHARIA | 13 | |||||
| AGOSTO | ADMINISTRATIVO: | 15 | ||||
| COMERCIAL | 16 | |||||
| ENGENHARIA | 16 | |||||
| AGOSTO | REVISÃO TRIMESTRAL DE ESTRATÉGIAS E METAS | 17 | ||||
| SETEMBRO | ADMINISTRATIVO: | 12 | ||||
| COMERCIAL | 13 | |||||
| ENGENHARIA | 14 | |||||
| OUTUBRO | ADMINISTRATIVO: | 17 | ||||
| COMERCIAL | 18 | |||||
| ENGENHARIA | 19 | |||||
| NOVEMBRO | ADMINISTRATIVO: | 21 | ||||
| COMERCIAL | 22 | |||||
| ENGENHARIA | 23 | |||||
| DEZEMBRO | ADMINISTRATIVO: | 12 | ||||
| COMERCIAL | 12 | |||||
| ENGENHARIA | 13 | |||||
| DEZEMBRO | REVISÃO TRIMESTRAL DE ESTRATÉGIAS E METAS | 14 | ||||