EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13 de Novembro de 2023
Várzea Grande, 10 de novembro de 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande, no uso das atribuições que lhe garantem a Lei Nº 3.796/2012, faz saber que dia 28 de novembro de 2023às09H00m, será realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, reunião da comissão constituída por meio do Decreto n. 29, de 27 de abril de 2023, para tratar dos processos administrativos de Dação em Pagamento nº. 671426/2020, 766148/2021, 766151/2021 e 907097/2023, protocolados por Lia Maria Figueiredo e Silva
A comissão constituída no Decreto n. 29/2023 é composta pelos seguintes membros:
| SECRETARIA | MEMBRO |
| Secretaria Municipal de Gestão Fazendária | Secretária Lucineia dos Santos Ribeiro |
| Secretaria Municipal de Viação e Obras | Secretário Luis Celso de Moraes Oliveira |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | Secretário Charles Caetano Rosa |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Servidor Jean Lucas Teixeira de Carvalho |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano | Secretário Ricardo Azevedo Araújo |
| Procuradoria Geral do Município | Procuradora Natacha Gabrielle Dias de Carvalho |
Os trabalhos serão conduzidos pela Procuradora Natacha Gabrielle e a ata redigida no ato, após encartada aos autos dos processos, remetida para a Procuradoria Fiscal.
Certos de contarmos com a costumeira colaboração, desde já agradecemos.
Atenciosamente;
Jomas Fulgêncio de Lima Junior
Procurador Geral do Município de Várzea Grande
Kassia Rabelo Silva
Procuradora Adjunta Chefe da Procuradoria Fiscal