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Pref. Colniza

O Município de Colniza, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 04.213.68/0001-02, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2023, publicada no 13 de novembro de 2023, processo administrativo nº 8.069/2023, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no Decreto Municipal nº 025/GP/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 26/2023 para registro de preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do (s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. Esta Ata terá validade de 12 (DOZE) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

2.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. É vedada aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a adesão à presente ata de registro de preços gerenciada por este órgão.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item

1593

Código

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

CNPJ: 03.250.803/0001-92

R PROFESSOR JOAO FELIX, 635 ******** - LIXEIRA, CUIABA - MT, CEP: 78008-435

Telefone: (65) 3614-2107

Descrição do Produto/Serviço

Unid.

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

1

072.003.090

ADESIVO SINGLE BOND UNIVERSAL - ODONTOLOGICO

Adesivo Single Bond Universal 3M

Marca: 3M

UND

10

265,50

2.655,00

4

081.010.017

AGULHA GENGIVAL CURTA DESCARTAVEL CALIBRE 30 G

AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE G-30 CURTA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA E TRIBISELADA, ESTERILIZADA COM RAIO GAMA-COBALTO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE EM PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM 100 UNIDADES,

Marca: SR PHS

CAIXA

50

60,40

3.020,00

8

072.003.003

ALGODÃO EM ROLETES

ALGODAO EM ROLOS - ROLOS PARA USO ODONTOLOGICO, EMBALADO EM PACOTES COM 100 ROLETES, ROTULO COM MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

Marca: MAXCLEAN

PACOT

100

6,08

608,00

13

072.003.012

BROCA DIAMANTADA 1012 ALTA ROTAÇAO - ODONTOLOGICO

BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO, DIAMANTADA, NUMERO 1012, ESTERELIZAVEL EM MEIO FISICO-QUIMICO.

Marca: MICRODONT

UND

40

5,20

208,00

18

181.002.036

CANETA DE ALTA ROTAÇÃO

CANETA DE ALTA ROTACAO - INSTRUMENTO DE ALTA ROTACAO COM REFRIGERACAO POR SPRAY QUADRUPLO, MICROFILTRO INTERCAMBIÁVEL, ACOPLAMENTO, 4 SPRAY, 18 W DE POTÊNCIA, ROLAMENTO DE ESFERAS CERAMICAS, TROCA BROCAS PB, AUTOCLAVÁVEL ATE 135°, 280.000 ATE 380.000 RPM, 25K LUX, CABECA EM ACO INOX, MICRO FILTRO DE ÁGUA, BUCHA GUIA EM METAL DURO, AREA DE PEGA COM ACABAMENTO, 18 MESES DE GARANTIA. BASTAO DE VIDRO, SISTEMA ANTIRREFLEXO. UTILIZADO PARA RETIRADA DE MATERIAL CARIADO, PREPARACAO DE CAVIDADES E COROAS, TRATAMENTO DE SUPERFICIES E ALISAMENTO DE SUPERFICIES DENTAIS E RESTAURACOES. QUALIDADE IGUAL A MARCA DE REFERÊNCIA KAVO OU SUPERIOR.

Marca: D700

UND

1

1.366,19

1.366,19

19

072.003.023

CARBONO PARA ODONTOLOGIA - PARA REGISTRO DE OCLUSAO. C/12 UND

Marca: IODONTOSUL

UND

40

8,55

342,00

20

072.003.024

CARTELA PARA ARMAZENAR PELICULAS RADIOGRAFICAS

Marca: MAQUIRA

UND

10

38,25

382,50

21

072.003.026

CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO - ODONTOLOGICO

CIMENTO ODONTOLÓGICO, ENDODÔNTICO, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PÓ + PASTA, CONJUNTO COMPLETO

Marca: MAQUIRA

UND

6

128,79

772,74

22

072.003.029

CIMENTO OBTURADOR PROVISORIO LIVRE COTOSOL - ODONTOLOGICO

Marca: VILLEVIE

UND

10

52,50

525,00

24

081.003.078

COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO INFANTIL MASCULINO TIPO SACO

Marca: CRAL

UND

600

0,59

354,00

29

081.003.103

CURATIVO ADESIVO - COM MICROADERENCIA, CURATIVO REDONDO PEQUENO PARA COLETA DE SANGUE, COM MIOLO BRANCO BLOOD STOP, INVOLUCRO INDIVIDUAL EMBALADO EM PACOTE COM 1000, ROTULAGEM CONFORME MINISTERIO DA SAUDE

Marca: COPERTINA

PACOT

40

36,13

1.445,20

32

072.003.036

ESCOVA ROBINSON - ODONTOLOGICO

ESCOVA ROBINSON USO ODONTOLOGICO

Marca: AAF

KIT

100

2,74

274,00

37

081.019.002

ESTANTE PARA TUBOS DE ENSAIO EM PP PCAPACIDADE PARA 60 TUBOS DE 16 MM

ESTANTE PARA TUBOS DE ENSAIO EM PP PCAPACIDADE PARA 60 TUBOS DE 16 MM

FABRICADO EM POLIPROPILENO (PP) AUTOCLAVÁVEL A 121ºC POR 20 MINUTOS; ESTANTE TIPO GRADE COM IDENTIFICAÇÃO ALFA-NÚMERICA; DISPONÍVEL COM CAPACIDADE PARA 60 TUBOS DE ENSAIO DE 16MM OU 90 TUBOS DE 13MM DE DIÂMETRO; PERMITE USO EM CONJUNTO COM BANHO-MARIA, ESTUFAS E FREEZER.

Marca: CRAL

UND

20

17,10

342,00

38

072.003.035

EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA - ODONTOLOGICO

EVIDENCIADOR DENTAL, P/ PLACA BACTERIANA

Marca: AAF

UND

4

32,50

130,00

40

081.003.092

FILTRO PARA EXAME PARASITOLOGICO DO TIPO PENEIRA PARA FILTRACAO DE FEZES

FILTRO PARA EXAME PARASITOLOGICO DO TIPO PENEIRA PARA FILTRACAO DE FEZES

Marca: DESKARPLAS

UND

10000

0,75

7.500,00

42

072.003.054

FITA MATRIZ DE AÇO 5 CM - ODONTOLOGICO

FITA MATRIZ DE AÇO 5 MM X 500 MM - ODONTOLOGICO

Marca: AAF

CAIXA

10

2,94

29,40

43

072.003.055

FITA MATRIZ DE AÇO 7 CM - ODONTOLOGICO

FITA MATRIZ DE AÇO 7 MM X 500 MM - ODONTOLOGICO

Marca: MAQUIRA

CAIXA

10

2,87

28,70

45

008.000.348

FLUOR TOPICO GEL ACIDULADO

FLUOR TOPICO GEL. FLUOR EM GEL TIXOTROPICO, CONTENDO 1,23% DE FLUORFOSFATO ACIDULADO) COM 200ML. VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS

Marca: IODONTOSUL

UND

20

7,26

145,20

47

181.002.028

FORCEPS ADULTO 150

FORCEPS ADULTO 150 TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL. - PRODUZIDO EM LIGA DE AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE.

Marca: ABC

UND

4

87,34

349,36

51

181.002.026

FORCEPS INFANTIL NUMERO 17 TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL. - PRODUZIDO EM LIGA DE AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE.

Marca: ABCC

UND

2

104,48

208,96

52

181.002.024

FORCEPS INFANTIL NUMERO 2 TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL. - PRODUZIDO EM LIGA DE AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE.

Marca: ABC

UND

2

92,08

184,16

53

181.002.025

FORCEPS INFANTIL NUMERO 5 TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL. - PRODUZIDO EM LIGA DE AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE.

Marca: ABC

UND

2

97,30

194,60

54

181.002.029

FORCEPS NUMERO 151

FORCEPS NUMERO 151 TOTALMENTE AUTOCLAVÁVEL. - PRODUZIDO EM LIGA DE AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE.

Marca: ABC

UND

2

87,84

175,68

57

072.003.069

KIT - IRM - MATERIAL RESTAURADOR INTEMEDIARIO (PÓ 40G + LIQUIDO 15 ML) - ODONTOLOGICO

CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL - RESTAURADOR, TIPO IRM, KIT COMPOSTO POR 1 FRASCO DE PO COM 40 GRAMAS E 1 FRASCO DE LÍQUIDO COM 15 ML.

Marca: DENTSPLY

KIT

4

167,44

669,76

62

081.023.007

KIT CANETA BAIXA ROTAÇÃO

CANETA DE BAIXA ROTACAO - CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, ACOPLAVEL A MICROMOTOR, ROTACAO MINIMA DE 15.000 RPM APROXIMADAMENTE, ENCAIXE ATRAVES DE TRAVA COM PINCA, TROCA DE BROCAS POR ENGATE DE PRESSAO, LUBRIFICADA A OLEO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, GARANTIA MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA INSTALACAO, GARANTIA DE ASSISTENCIA TECNICA MANUAL DE OPERACAO

Marca: D700

UND

1

1.547,90

1.547,90

67

109.001.012

KIT DENGUE (IGG E IGM) CX C/ 25

KIT PARA DETECÇÃO DE ANTI-IGG E ANTI-IGM, CONTRA 4 SOROS TIPOS DO VÍRUS DA DENGUE - PARA FASE SOLIDA DETECÇÃO QUALITATIVA E DIFERENCIAL DE ANTICORPOS ANTI-IGG E ANTI-IGM,CONTRA 0S 4 ( QUATRO) SOROS TIPOS DO VÍRUS DA DENGUE, EM SORO PLASMA HUMANO ( EDTA, CITRATO SÓDIO E HERARINA)., IMUNOCROMATOGRAFICO, RESINA, MICROPARTICULAS, MANUAL, SORO OU PLASMA, QUALITATIVA, ACOMPANHA CONTROLES, VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES, FORNECIMENTO TOTAL, 2 A 8 GRAUS, 25 A 40 TESTES, BILA COM INSTRUÇÕES DE USO, NUMERO DE LOTE PRAZO D VALIDADE TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, ETC

Marca: EBRAM

KIT

800

316,00

252.800,00

70

072.003.097

KIT ODONTOLOGICO (ESCOVA, FIO DENTAL E CREME)

Marca: MEDFIO

UND

2000

12,88

25.760,00

72

081.003.108

KIT PARA DOSAGEM QUALITATIVA DE FATOR REUMATOIDE COM CONTROLE

KIT PARA DETECCAO DE FATOR REUMATOIDE - Kit para pesquisa de fator reumatóide em amostras de soro, usando-se

partículas de látex revestidas com IgG humana por aglutinação indireta COM CONTROLE

Marca: WAMA

FRASC

40

68,40

2.736,00

74

081.003.087

KIT PARA TOXOPLASMOSE IGG ELISA/MICROPLACA COM 96 TESTE

Marca: BIOCLIN

KIT

10

663,96

6.639,60

76

257.001.007

KIT PARA ACABAMENTO FINO E ULTRAFINO COM 7 PONTAS DIAMANTADAS NOS TAMANHOS: (1190F, 3118F, 1190FF, 2135F, 3195FF, 3168FF, 3195F).

Marca: MICRODONT

UND

4

142,40

569,60

80

081.003.081

KIT SOLUÇÃO CORANTE PANÓTICO PARA HEMATOLOGIA

KIT SOLUÇÃO CORANTE PANÓTICO PARA HEMATOLOGIA COM 3 UND.

Marca: NEWPROV

KIT

40

60,15

2.406,00

82

109.001.038

KIT TESTE RAPIDO HEPATITE B ( HBSAG )

HBsAg Teste imunocromatográfico

Amostras: Soro ou Plasma;

Apresentação: 20 testes

Kit para a determinação qualitativa do antígeno de superfície do vírus da hepatite B (HBsAg), por método Imunocromatográfico, usando anticorpos mono e policlonais imobilizados na membrana para identificação seletiva de HBsAg em amostras de soro.

Marca: WAMA

CAIXA

100

73,50

7.350,00

84

081.003.095

KIT TIRA REAGENTE PARA URINÁLISE COM 100 UNIDADES

KMarca: WAMA

KIT

1000

52,85

52.850,00

87

081.002.038

LÂMPADA P/ MICROSCÓPIO 12v x 20w

Marca: OSRAM

UND

2

66,00

132,00

88

257.001.005

LUBRIFICANTE SPRAY BAIXA-ALTA

INDICADO PARA LUBRIFICAÇÃO INTERNA DOS INSTRUMENTOS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO, 200ML

Marca: MAQUIRA

UND

6

34,40

206,40

90

257.001.002

MICROAPLICADOR

CONTEÚDO DA EMBALAGEM:

TUBO COM 100 UNIDADES DE MICROAPLICADOR;

COMPRIMENTO DO MICROAPLICADOR: 102 MM;

DIÂMETRO DO MICROAPLICADOR: 3,2 MM;

MATERIAL DO PRODUTO: POLIPROPILENO COM CERDAS EM FIBRAS

Marca: MICRODONT

UND

6

24,40

146,40

95

081.019.003

MICROPLACA DE MICROTITULAÇÃO DE 96 POÇOS

Microplaca de Microtitulação 96 Poços, Fundo U, Estéril, Emb. Individual

Fabricada em poliestireno transparente;

Identificação alfanumérica;

Formato padrão com 96 poços;

Área de marcação lateral;

Poços de fundo U;

Dimensões: 86 x 128mm;

Resistente a temperaturas entre -10 °C e +70 °C;

Resistentes a luz UV ( Ideais para espectros a partir de 340 nm);

Estéril.

Marca: CRAL

UND

20

138,00

2.760,00

97

072.003.078

PASTA PARA POLIMENTO DE RESINA COMPOSTA - ODONTOLOGICO

Marca: MAQUIRA

UND

6

49,80

298,80

98

072.003.079

PEDRA POMES PÓ PARA PROFILAXIA EXTRA FINA 100G USO ODONTOLOGICO

Marca: MAQUIRA

UND

4

19,47

77,88

101

081.003.052

PINÇA PARA LABORATORIO EM AÇO TAMANHO 16

PINÇA PARA LABORATORIO EM AÇO INOXIDAVEL TAMANHO 16 AISI 420 CLINICA PARA ALGODAO

Marca: ABC

UND

10

23,00

230,00

115

072.003.086

RESINA COMPOSTA PARA DENTES POSTERIORES E ANTERIORES - CORES B 1 - ODONTOLOGICO

RESINA COMPOSTA PARA DENTES POSTERIORES E ANTERIORES - CORES B 1 - ODONTOLOGICO

Marca: KULZER

UND

50

58,48

2.924,00

117

006.015.973

SERINGA ACIDO GEL C/3UN M/VILLEVILLE

Marca: ANGELLUS

UN

40

5,29

211,60

118

072.003.094

SERINGA CARPULE - EM ACO INOX, COM DISPOSITIVO PARA REFLUXO USO ODONTOLOGICO

Marca: FAVA

UND

12

75,32

903,84

135

072.003.091

SUGADOR ODONTOLOGICO DESCARTAVEL C/40 UND

Marca: SSPLUS

CAIXA

100

17,63

1.763,00

136

081.003.102

TAMPA TIPO FLECHA EM POLIETILENO PARA TUBO DE ENSAIO 10ML PACOTE COM 1000 UND

Marca: CRAL

PACOT

160

67,70

10.832,00

138

081.001.645

TESOURA IRIS EM ACO INOX CURVA COM 11,5 CM

Marca: ABC

UND

12

30,35

364,20

139

081.003.111

TESTE PARA PESQUISA DE PCR POR AGLUTINAÇÃO INDIRETA PARA TESTE DE LATEX EM LAMINA COM CONTROLES NEGATIVOS E POSITIVOS INCLUSOS.

TESTE- PARA PESQUISA DE PCR POR AGLUTINACAO INDIRETA , PARA TESTE DE LATEX EM LAMINA COM CONTROLES NEGATIVOS E POSITIVOS INCLUSOS. KIT 100 UND

Marca: WAMA

KIT

60

75,40

4.524,00

Total do Proponente

399.943,67

Item

4174

Código

LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 19.391.064/0001-99

AV GABRIEL MULLER, 127N ******** - MODULO 02, JUINA - MT, CEP: 78320-000

Telefone: (66) 3566-1876

Descrição do Produto/Serviço

Unid.

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

3

072.003.001

AGULHA EXTRA LONGA

USO ODONTOLOGICO 27G LONGA CAIXA C/ 100

Marca: PROCARE

CAIXA

4

53,50

214,00

7

072.001.096

ALCOOL ETILICO 96% COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 96- HIDRATADO, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO.

Marca: CICLO FARMA

LITRO

240

24,12

5.788,80

10

181.002.040

BABADOR IMPERMEAVEL PACOTE COM 100UND.

Marca: QUALYBLESS

PACOT

60

48,30

2.898,00

28

072.003.031

CUNHA INTERDENTAL DE MADEIRA - ODONTOLOGICO

CUNHA INTERDENTAL CONFECCIONADA EM MADEIRA, ANATOMICA, RESTAURACAO ODONTOLOGICA.

Possuem rebaixo na extremidade, que facilita o manuseio com a pinça;

Geometria simétrica e ângulos agudos;

Tingidas com pigmentos atóxicos, não mancham a restauração;

Disponíveis em 4 tamanhos, codificados por cores:

Nº 1 : natural;

Nº 2 : verde;;

Nº 3 : vermelha;

Nº 4 : amarela.

Marca: AAF

UND

6

22,18

133,08

39

081.010.035

FILME RADIOGRAFICO ODONTOLOGICO - FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL CX C/ 100, 31 X 41 MM TAM. 1/4

Marca: CARESTREAM

UND

2

402,00

804,00

55

181.002.034

FOTOPOLIMERIZADOR EMITTER A FIT

EMITTER A FIT - A BATERIA DE LITIO (SEM FIO). PODE SER UTILIZADO COM OU SEM FIO. LUZ FRIA (AZUL) GERADA POR LED DE ALTA POTENCIA (1250 MW/CM2). SEM AQUECIMENTO DENTAL E DA RESINA. BIVOLT AUTOMATICO, PODENDO SER UTILIZADO EM TENSOES DE ALIMENTACAO ENTRE 100V ? 240V~ (50/60HZ). DESLIGAMENTO AUTOMATICO AO FINAL DO TEMPO SOLICITADO. SILENCIOSO, POIS NAO NECESSITA DE VENTILACAO FORÇADA. ALTO TEMPO DE VIDA UTIL DO LED EMISSOR DE LUZ. PONTEIRA EM FIBRA OTICA. PONTEIRAS CONDUTORAS DA LUZ COM GIRO DE 360º. GARANTIA: 12 MESES. COMPRIMENTO SEM A PONTEIRA: 16,5 CM. ALIMENTACAO: BIVOLT AUTOMATICO 90 ? 240 V.

Marca: SCHUSTER

UND

2

1.253,00

2.506,00

63

072.003.073

KIT CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO PARA RESTAURAÇÃO - ODONTOLOGICO

CIMENTO FOTOPOLIMERIZÁVEL A BASE DE IONÔMERO DE VIDRO REFORÇADO COM RESINA PARA RESTAURAÇÃO. APRESENTA ALTA LIBERAÇÃO DE FLÚOR, ADESÃO A ESTRUTURA DENTAL E BOA ESTÉTICA. INDICADO PARA BASE DE RESTAURAÇÕES, PREVENTIVAS, RESTAURAÇÕES CERVICAIS, NÚCLEOS, TÉCNICA DE SANDUÍCHE.

Marca: SDI

CAIXA

10

231,30

2.313,00

75

081.003.120

KIT PARA VDRL - ANTIGENO PRONTO PARA USO,SUSPENSAO ANTIGENICA ESTABILIZADA PARA REALIZAR PROVA DE VDRL MODIFICADA (USR) DE DETECCAO DE SIFILIS,SUSPENSAO AQUOSA DE ANTIGENO DE CARDIOPLINA E LECITINA PURIFICADOS,EM TAMPAO FOSFATOS COM CLORETO DE COLINA E EDTA, DE ACORDO COM AS INDICACOES DA O.M.S.,VALIDADE DE 12 MESES APOS A ENTREGA,KIT PARA 250 DETERMINACOES (TESTES),ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO COM N. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

Marca: BIOTECNICA

KIT

60

57,15

3.429,00

83

081.015.003

KIT TESTE RAPIDO PARA DETECTAÇÃO DE HBSAG (HEPATITE B) C/ 20 TESTES

método imuno cromatográfico

Marca: BIOCON

CAIXA

20

71,70

1.434,00

107

081.003.071

REAGENTE PARA ASLO (LATEX) FRASCO 10 ML. COM CONTROLE

Marca: BIOTECNICA

FRASC

30

79,25

2.377,50

112

072.003.083

RESINA COMPOSTA PARA DENTES POSTERIORES E ANTERIORES - CORES A 1 - ODONTOLOGICO

Marca: BIODINAMICA

UND

20

35,20

704,00

113

072.003.084

RESINA COMPOSTA PARA DENTES POSTERIORES E ANTERIORES - CORES A 2 - ODONTOLOGICO

Marca: BIODINAMICA

UND

20

36,40

728,00

114

072.003.085

RESINA COMPOSTA PARA DENTES POSTERIORES E ANTERIORES - CORES A 3 - ODONTOLOGICO

Marca: BIODINAMICA

UND

40

34,70

1.388,00

119

081.001.894

SERINGA DESCARTAVEL DE 10 ML C/ AGULHA 25X7

Marca: SR

UND

10000

0,65

6.500,00

126

081.003.105

SOLUÇÃO REAGENTE COMPATIVEL PARA ANALISADOR BIOQUÍMICO CK-MB

SOLUÇÃO REAGENTE COMPATIVEL PARA ANALISADOR BIOQUÍMICO CK-MB FRASCO 100ML

Marca: BIOTECNICA

FRASC

20

354,00

7.080,00

134

072.003.092

SUGADOR ODONTOLOGICO CIRURGICO com 40 und

Marca: QUALYBLESS

CAIXA

10

37,30

373,00

137

081.003.101

TAMPA TIPO FLECHA EM POLIETILENO PARA TUBO DE ENSAIO 12X75MM

TAMPA TIPO FLECHA EM POLIETILENO PARA TUBO DE ENSAIO 12X75MM PACOTE COM 125UND

Marca: CRAL

PACOT

160

49,60

7.936,00

140

109.001.045

TESTE RAPIDO MALARIA AG P.F/P.V

DETECTAÇÃO DE ANTIGENO DA PROTEINA II RICA EM HISTATINA HRP II DO PLASODIUM FALCIPARUM E DE LACTATO DESIDROENASE PLDH DE PLASMODIUM VIVAX EM SANGUE TOTAL. CAIXA CONTENDO 25 TESTES

Marca: BIOCON

UND

100

222,00

22.200,00

150

081.003.100

TUBO DE ENSAIO EM VIDRO INCOLOR COM FUNDO REDONDO MEDINDO 20 MM X 150 MM COM TAMPA.

Marca: CRAL

UND

20000

1,09

21.800,00

Total do Proponente

90.606,38

Item

31101

Código

VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 18.849.143/0001-38

R GREGORIO DE MATOS GUERRA, 190 ******** - SANTA CRUZ, CUIABA - MT, CEP: 78068-260

Telefone: (65) 3055-0007

Descrição do Produto/Serviço

Unid.

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

5

081.001.922

ALBUMINA BOVINA 22%

O reagente contém: Albumina Bovina, Cloreto de Sódio e Azida de

Sódio a 0,1%.

O produto deve ser usado como fornecido sem adições ou diluições.

O produto é fornecido em frascos de 10 ml, acompanhados de contagotas. Cada gota equivale a 50 µl.

Marca: EBRAM/ALB BOV 22%

FRASC

8

35,55

284,40

9

081.003.137

ANTI – IGG ( SORO DE COOMBS)

anti - igg ( soro de coombs ) contendo: Cloreto de Sódio, Albumina Bovina,

Tampão Fosfato, Potencializadores e Azida de Sódio à 0,1%.

Os reagentes foram otimizados para serem usados como fornecidos

sem adições ou diluições.

O produto é fornecido em frascos de 10 mL, acompanhados de contaGotas.

Cada gota equivale a 50 ?L.

Marca: EBRAM/COOMBS

FRASC

12

46,75

561,00

16

081.003.123

CAIXA PORTA LÂMINA EM PLASTICO COM TAMPA PARA 100 LÂMINAS

Marca: CRAL/2707

UND

8

10,35

82,80

17

081.003.073

CÁLICE EM POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 200 ML BASE CIRCULAR PARA SEDIMENTAÇÃO.

Marca: DESKARPLAS/R1100

UND

160

2,68

428,80

23

081.003.077

COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO INFANTIL FEMININO TIPO SACO

Marca: CRAL/CLTFEM

UND

600

0,59

354,00

25

081.003.075

COLETOR UNIVERSAL 50 ML ESTÉRIL EM POLIETILENO TAMPA ROSQUEADA, ROTULAGEM RESPEITANDO A LEGISLACAO VIGENTE

Marca: CRAL/CLT50ESRGM

UND

20000

0,30

6.000,00

26

081.003.076

COLETOR UNIVERSAL 50 ML NÃO ESTÉRIL EM PLASTICO RIGIDO, TAMPA EM ROSCA, ROTULAGEM RESPEITANDO A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE

Marca: CRAL/CLT50SNM

UND

20000

0,29

5.800,00

27

081.003.144

CONTROLE INTERNO HEMATOLOGIA AUTOMAÇÃO

Marca: CONTROLAB/CONTROLAB

UND

4

1.530,00

6.120,00

31

081.003.083

EDTA (ANTICOAGULANTE) 250ML

Marca: BIOCLIN/A004-2

FRASC

20

48,33

966,60

35

081.003.122

ESTANTE PARA PONTEIRAS, DE POLIPROPILENO, RACKS COM 96 PONTEIRAS DE 200 A 1000 MICROLITROS

Marca: CRAL/181727

UND

12

14,69

176,28

36

081.019.001

ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO EM PP PARA 60 TUBOS DE 13MM

FABRICADO EM POLIPROPILENO (PP) AUTOCLAVÁVEL A 121ºC POR 20 MINUTOS; ESTANTE TIPO GRADE COM IDENTIFICAÇÃO ALFA-NÚMERICA; DISPONÍVEL COM CAPACIDADE PARA 60 TUBOS DE ENSAIO DE 16MM OU 90 TUBOS DE 13MM DE DIÂMETRO; PERMITE USO EM CONJUNTO COM BANHO-MARIA, ESTUFAS E FREEZER.

Marca: CRAL/189082

UND

20

17,12

342,40

46

081.003.084

FLUORETO (ANTICOAGULANTE) 250ML

Marca: BIOCLIN/A006-2

FRASC

6

48,33

289,98

56

081.001.395

GARROTE TECIDO ELASTICO BRANCO 30CM AUTO TRAVA REGULAGEM DE TENSÃO AUTOMATICA

Marca: CRAL/GRA

UND

24

9,36

224,64

58

081.003.121

KIT AMILASE CINÉTICA PRONTO PARA USO

Marca: BIOCLIN/K046-1

UND

40

269,70

10.788,00

60

081.003.091

KIT ANTI - HVC ELISA/MICROPLACA COM 96 TESTES

Marca: BIOCLIN/K128-1

KIT

30

1.191,96

35.758,80

61

081.003.072

KIT BHCG (GONADOTROFINA CORIÔNICA)

TESTE DE GRAVIDEZ - DETERMINACAO POR TIRA REATIVA, QUALITATIVA, DA GONADOTROFINA CORIONICA, ATRAVES DE ANTICORPOS MONOCLONAIS E POLICLONAIS,, COM A FORMACAO DE UMA REACAO ANTIGENO-ANTICORPO, EM AMOSTRAS DE SORO OU URINA, REACAO COM SENSIBILIDADE DE NO MINIMO 25 MLU/ML, KIT COM ATE 100 TESTES, ACONDICIONAADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NR. DE LOTE, VALIDADE E TEMPERATURA DE ESTOCAGEM.

Marca: ACRO BIOTECH/BHCG

KIT

100

74,70

7.470,00

64

081.003.113

KIT COLORAÇÃO DE ZIEHL - NEELSEN COM 3 UND DE 500ML. 1 FRASCO CONTENDO FUCSINA FENICADA DE ZIEHL-NEELSEN; 1 FRASCO CONTENDO SOLUÇÃO DESCORANTE PARA ZIEHL-NEELSEN; 1 FRASCO CONTENDO AZUL DE METILENO LOEFFLER.

Marca: RENYLAB/0069

UND

10

60,25

602,50

65

081.003.135

KIT COVID ANTIGENO

TESTE PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO DE COVID-19 caixa com 20 und

Marca: WONDFO/COVID-19 AG

CAIXA

600

180,00

108.000,00

66

081.003.119

KIT DE COLORIMETRIA REAGENTE - DE BILIRRUBINA TOTAL E DIRETA

KIT DE colorimetria REAGENTE - DE BILIRRUBINA TOTAL e direta PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA NO SANGUE, SORO OU PLASMA caixa com 100 und

Marca: BIOCLIN/K107-1 + K106-1

CAIXA

40

204,08

8.163,20

68

109.001.013

KIT DENGUE NS1

KIT PARA DETECCAO - DE ANTIGENO NS1 DO VIRUS DA DENGUE,METODOLOGIA ELISA (ENSAIO IMUNOENZIMATICO) EM MICROPLACAS,O KIT DEVE CONTER TODOS OS REAGENTES E COMPONENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES (MICROPLACAS, SUBSTRATOS, CONJUGADO, ANTICORPOS, ANTIGENOS, CONTROLES, SOLUCAO BLOQUEADORA-STOP),INSTRUCOES DE USO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO N.LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA

caixa com 20 und

Marca: CTK ONSITE/NS1

KIT

600

209,90

125.940,00

69

081.003.090

KIT HBSAG ELISA/MICROPLACA COM 96 TESTE

KIT PARA DETECCAO DE ANTIGENO DA HEPATITE B - DETECCAO DE ANTIGENOS DA HEPATITE B (HBSAG), ENZIMAIMUNOENSAIO, UTILIZA COMO SUPORTE MICROPARTICULAS OU PEROLAS SENSIBILIZADAS POR ANTICORPOS ANTI HBSAG MONOCLONAIS, LEITURA IMUNOENZIMATICA, EXECUCAO AUTOMATICA, EM SORO OU PLASMA, DETERMINACAO QUALITATIVA, SENSIBILIDADE DE 0,2 - 0,6 NG/ML, ESPECIFICIDADE SUPERIOR A 99,8 %, COM COEFICIENTE DE VARIACAO DE APROXIMADAMENTE 10%, ACOMPANHA CONTROLES POSITIVO E NEGATIVO, CALIBRADORES, ACOMPANHA SOLUCOES E ACESSORIOS DO KIT, VALIDADE MINIMA APOS ENTREGA DE 6 MESES, ENTREGA PARCELADA, O MATERIAL DEVE SER CONSERVADO EM TEMPERATURA DE 2 A 8 GRAUS C, KIT CONTENDO 100 TESTES, ROTULO COM NUMERO DE LOTE,DATA DE FABRICACAO/VALIDADE

Marca: BIOCLIN/K120-1

KIT

10

1.079,55

10.795,50

71

081.003.104

KIT PARA DOSAGEM DE TROPONINA - CAIXA COM 20 TESTES (TIRAS) TIRA TESTE DE TROPONINA T QUANTITATIVO - TIRA TESTE DE TROPONINA T QUANTITATIVO COM RESULTADOS APRESENTADOS ENTRE 40 A 100 NG/L. UTILIZA SEMPRE SANGUE TOTAL. TEMPO DE REACAO DO TESTE EM 12 MINUTOS. LIBERA RESULTADOS QUANTITATIVOS ATE 2000 NG/L. DEVE ACOMPANHAR O APARELHO AUTOMATIZADO PARA A LEITURA E QUANTIFICACAO DA TIRA TESTE DE TROPONINA T.

Marca: FINECARE/TROPONINA + FINECARE PLUS

KIT

40

507,87

20.314,80

77

081.003.088

KIT RUBEOLA IGG ELISA/ MICROPLACA COM 96 TESTE

Marca: BIOCLIN/K125-1

UND

10

922,59

9.225,90

78

081.003.089

KIT RUBEOLA IGM ELISA/ MICROPLACA COM 96 TESTE

Marca: BIOCLIN/K124-1

UND

10

965,02

9.650,20

81

081.003.134

Kit Teste COVID-19 IgG e IgM

CAIXA COM 25 UND

Marca: CTK ONSITE/COVID IGG-IGM

CAIXA

400

182,54

73.016,00

85

081.001.092

LAMINA PONTA FOSCA P/ MICROSCOPIA 2626.0/76.0MM

Marca: PRECISION/7105-1

UN

20000

0,13

2.600,00

91

081.003.129

MICROPIPETA AUTOMATICA DE 1000 MICROLITROS

Marca: PEGUEPET/PEGUE1000F

UND

6

73,28

439,68

92

081.003.128

MICROPIPETA AUTOMATICA - 10 MICROLITROS

Marca: PEGUEPET/PEGUE10F

UND

8

73,28

586,24

93

081.003.130

MICROPIPETA AUTOMATICA 25 MICROLITROS

Marca: PEGUEPET/PEGUE25F

UND

4

73,28

293,12

94

081.003.131

MICROPIPETA AUTOMATICA 50 MICROLITROS

Marca: PEGUEPET/PEGUE50F

UND

4

73,28

293,12

103

081.003.097

PONTEIRA AMARELA 200UL TIPO GILSON PACOTE COM 1000 UND

Marca: FIRSTLAB/Fl7-201y

PACOT

20

13,54

270,80

104

081.003.098

PONTEIRA PLASTICA DO TIPO UNIVERSAL DESCARTAVEL AZUL DE 0 - 1000ML

PONTEIRA PLASTICA DO TIPO UNIVERSAL DESCARTAVEL AZUL DE 0 - 1000ML PACOTE COM 1000 UND

Marca: FIRSTLAB/Fl7-1000b

PACOT

20

28,94

578,80

105

081.001.065

PORTA LAMINA EM POLIPROPILENO COM ESTRIAS PARA 03 LAMINAS

Marca: CRAL/CITO3

UN

1000

0,25

250,00

106

081.009.021

RACK / SUPORTE PARA 7 MICROPIPETAS POSSUINDO ALMOFADAS ANTI-DESLIZANTES QUE GARANTA UMA ALTA ESTABILIDADE AO SUPORTE. FEITO EM POLIAMIDA SÓLIDA, FÁCIL DE LIMPAR

Marca: PEGUEPET/PEGUERACK6

UND

8

74,90

599,20

108

081.003.074

REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DO COLESTEROL PP

REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DO COLESTEROL PP 100ml

Marca: BIOCLIN/K083-2

FRASC

80

96,35

7.708,00

109

081.003.068

REAGENTE PARA TIPAGEM SANGUÍNEA ANTI - A

Marca: EBRAM/ANTI-A

FRASC

80

26,90

2.152,00

110

081.003.069

REAGENTE PARA TIPAGEM SANGUÍNEA ANTI - B

Marca: EBRAM/ANTI-B

FRASC

80

27,00

2.160,00

111

081.003.070

REAGENTE PARA TIPAGEM SANGUÍNEA ANTI - D, FRASCO 10 ML.

Marca: EBRAM/ANTI-D

FRASC

80

50,78

4.062,40

120

081.003.142

SOLUÇÃO DE LIMPEZA CLEAN PLUS – PARA USO EM ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATICO, COMPATIVEL COM A MARCA MODELO URIT – 5160 EM BALAGEM DE 80ML

SOLUÇÃO DE LIMPEZA CLEAN PLUS – PARA USO EM ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATICO, COMPATIVEL COM A MARCA MODELO URIT – 5160 EM BALAGEM DE 80ML

Marca: MHLAB/CLEAN PLUS

UND

40

150,93

6.037,20

121

081.003.138

SOLUÇÃO DE LIMPEZA CLEANER – PARA USO EM ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATICO, COMPATIVEL COM A MARCA MODELO URIT – 5160 , EMBALAGEM BOMBONA DE 20 LITROS

SOLUÇÃO DE LIMPEZA CLEANER – PARA USO EM ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATICO, COMPATIVEL COM A MARCA MODELO URIT – 5160 , EMBALAGEM BOMBONA DE 20 LITROS

Marca: MHLAB/CLEANER

UND

400

340,77

136.308,00

122

081.003.139

SOLUÇÃO DILUENTE PARA ANALISADOR HEMATOLOGICO URIT – 5160, EMBALAGEM BOMBONA DE 20 LITROS

SOLUÇÃO DILUENTE PARA ANALISADOR HEMATOLOGICO URIT – 5160, EMBALAGEM BOMBONA DE 20 LITROS

Marca: MHLAB/DILUENTE

UND

800

250,00

200.000,00

123

081.003.140

SOLUÇÃO LISANTE – PARA USO EM ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATICO, COMPATIVEL COM A MARCA MODELO URIT – 5160 EMBALAGEM BOMBONA DE 5 LITROS

SOLUÇÃO LISANTE – PARA USO EM ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATICO, COMPATIVEL COM A MARCA MODELO URIT – 5160 EMBALAGEM BOMBONA DE 5 LITROS

Marca: MHLAB/DIALYSE 3CF

UND

80

166,28

13.302,40

124

081.003.141

SOLUÇÃO LISE SHEAT – PARA USO EM ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATICO, COMPATIVEL COM A MARCA MODELO URIT – 5160, EMBALAGEM BOMBONA DE 20 LITROS.

SOLUÇÃO LISE SHEAT – PARA USO EM ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATICO, COMPATIVEL COM A MARCA MODELO URIT – 5160, EMBALAGEM BOMBONA DE 20 LITROS.

Marca: MHLAB/SHEATH

UND

160

580,07

92.811,20

125

181.011.001

SOLUCAO - PARA CALIBRACAO DO TESTE, PADRAO DE BILIRRUBINA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA FRASCO COM 10ML

Marca: BIOCLIN/K072-3

FRASC

20

118,90

2.378,00

127

081.003.106

SOLUÇÃO REAGENTE COMPATIVEL PARA ANALISADOR BIOQUÍMICO CK-NAC FRASCO 100ML

Marca: BIOCLIN/K010-1

FRASC

20

204,30

4.086,00

128

081.003.107

SOLUÇÃO REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO SANGUÍNEA DE URÉIA FRASCO COM 10 ML

Marca: BIOCLIN/K056-1

FRASC

40

142,90

5.716,00

129

081.003.115

SOLUÇÃO REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA CREATININA NO SORO, PLASMA, URINA E LÍQUIDO AMNIÓTICO. SOMENTE PARA USO DIAGNÓSTICO IN VITRO.

FRASCO 500 MILILITRO

Marca: BIOCLIN/K222-1

UND

30

65,63

1.968,90

130

081.003.116

SOLUÇÃO REAGENTE PARA DOSAGEM DE TGO PP CINÉTICO

Marca: BIOCLIN/K048-6

UND

60

92,79

5.567,40

131

081.003.117

SOLUÇÃO REAGENTE PARA DOSAGEM DE TGP CINETICA ENZIMATICA

Marca: BIOCLIN/K049-6

UND

60

92,79

5.567,40

132

081.003.118

SOLUÇÃO REAGENTE PARA DOSAGEM DE TRIGLICERIDES

Marca: BIOCLIN/K117-1

UND

80

137,30

10.984,00

133

081.003.114

SOLUÇÃO REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA GLICOSE NO SANGUE, LÍQUOR E LÍQUIDOS ASCÍTICO, PLEURAL E SINOVIAL.

frasco com 500ml

Marca: BIOCLIN/K082-2

FRASC

60

69,86

4.191,60

141

081.003.124

TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS HIV 1 E 2

KIT PARA DETECCAO DE ANTIcorpos HIV 1 E 2- REALIZACAO DO DIAGNOSTICO DE INFECCAO PELO VIRUS HIV CONTENDO APROXIMADAMENTE 100 TESTES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, NR.LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA caixa com 20 und

Marca: CTK ONSITE/HIV

CAIXA

100

109,31

10.931,00

142

081.003.125

TESTE RÁPIDO PARA HEPATITE C

TESTE RAPIDO, DETECCAO DE ANTICORPOS ANTI-HEPATITE C (HCV), METODOLOGIA IMUNO BLOT, UTILIZA COMO SUPORTE FITA DE NITROCELULOSSE COM FRACOES ANTIGENICAS: ESTRUTURAL - CORE E NAO ESTRUTURAL - NS3. NS4 E NS5, EXECUCAO MANUAL, EM SORO, DETERMINACAO QUALITATIVO, SENSIBILIDADE 100 % FRENTE AO REFERIDO PAINEL, ESPECIFICIDADE 100% FRENTE AO REFERIDO PAINEL, COEFICIENTE DE VARIACAO INFERIOR A 10%, VALIDADE MINIMA APOS ENTREGA DE 6 MESES, ENTREGA PROGRAMADA, KIT CONTENDO 20 TESTES, ROTULO COM NR DE LOTE,DATA DE FABRICACAO/VALIDADETEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO

Marca: CTK ONSITE/HCV

KIT

20

102,49

2.049,80

143

081.003.127

TESTE RAPIDO PARA SIFILIS

Teste rápido para detecção de

anticorpo para antígeno

treponema pallidum por

imunocromatografia.

caixa com 20 und

Marca: CTK ONSITE/SIFILIS

KIT

100

112,21

11.221,00

146

081.003.126

TUBO A VÁCUO COM EDTA K3 COM 4 ML

EM PLASTICO, pacote com 100 und

Marca: VACUETTE/454036

PACOT

400

54,30

21.720,00

147

081.003.023

TUBO CAPILAR -DETERMINAÇÃO DE MICRO-HEMATOCRITO 75MM SEM HEPARINA

Marca: PRECISION/TC500

UND

6

22,90

137,40

148

081.003.022

TUDO DE ENSAIO ACRILICO DE 10ML DESCARTAVEL

Marca: CRAL/18008

UND

20000

0,21

4.200,00

149

081.003.021

TUBO DE ENSAIO ACRILICO 12X75MM DESCARTAVEL DE 5ML

Marca: CRAL/18056

UND

40000

0,10

4.000,00

151

081.003.093

TUBO EM POLIPROPILENO CONICO COM FUNDO AFUNILADO COM TAMPA VERMELHA E CAPACIDADE DE 12ML ESTERIL PARA CENTRIFUGA.

Marca: CRAL/18010PPAM2

UND

200

0,43

86,00

Total do Proponente

1.006.612,46

5. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

5.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10° (décimo) dia útil o Contrato poderá ser rescindido.

5.2. Efetuar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Colniza, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.3. O(s) bem(ns)/produto(s) adquiridos deve deverão ser entregues conforme foram solicitados pelo setor competente, conforme solicitação.

5.4. Na entrega do(s) bem(ns)/produto(s) deverá estar conforme padrão do fabricante e o(s) bem(ns)/produto(s) de acordo com o solicitado, no caso de aquisição, devendo garantir a proteção durante o transporte, bem como constar identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

5.5. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, do(s) bem(ns)/produto(s) entregue(s) em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com as respectivas propostas, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

5.6. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho;

5.7. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.8. A falta de quaisquer itens do objeto este edital, cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, na entrega do(s) bem(ns)/produto(s) objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.9. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros necessários para recebimento de correspondência;

5.10. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.11. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.12. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.13. O fornecedor ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

I. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados após, devido procedimento administrativo, no contrato.

5.14. Fornecer o(s) bem(ns)/produto(s) objeto deste edital conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.15. Apresentar para efeitos de recebimentos junto à prefeitura municipal os dados bancários (agencia e conta bancaria), nominal a empresa vencedora.

5.16. O fornecedor deverá atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade, atentando – se principalmente para as prescrições contidas no art. 39, VIII da Lei Federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.

5.17. O fornecedor deve manter endereço atualizado para correspondência, tanto físico, bem como eletrônico.

5.18. Os quantitativos a serem solicitados, por ocasião da emissão de cada pedido durante a vigência de Ata ou Contrato, obedecerão rigorosamente à necessidade das Secretarias solicitantes independentemente dos custos operacionais e despesas que possa a vir sofrer caso o licitante vencedor situe fora da localidade da cidade do município do contratante;

5.19. Os bem(ns)/produto(s) deverão ser entregue (s) de acordo com a solicitação e necessidade das Secretarias. Se no ato de entrega houver algum item em desacordo, o mesmo deverá ser reposto em adequação a descrição do Edital. A reposição do produto deverá ocorrer em 24 horas.

5.20. As entregas deverão atender aos requisitos abaixo:

I. Ter disponibilidade de atendimento imediato da entrega do(s) bem(ns)/produto(s) com prazo Máximo de entrega de 15 (quinze) dias a partir da data do recebimento da Autorização de Fornecimento, com ressalva que o descumprimento deste acarretara advertência;

II. O licitante deverá cotar os preços do(s) bem(ns)/produto(s) já inclusos todas as despesas (ex. fretes) e outras que porventura vier ocorrer durante a vigência do contrato;

III. O(s) bem(ns)/produto(s) fornecidos deverão ser de qualidade inquestionável, devendo estar em conformidade com a descrição do Termo de Referência, estando ainda sujeitos a amplo teste de qualidade, reservando-se ao Fiscal do Contrato o direito de rejeitá-los no todo ou em parte, obrigando-se a empresa vencedora a promover suas substituições sem qualquer ônus adicional, sujeitando-se a aplicação das penalidades previstas;

IV. A empresa vencedora será responsável por repor ou indenizar a prefeitura caso o(s) bem(ns)/produto(s) não atendam às necessidades.

6. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento do(s) bem(ns)/produto(s) solicitados;

6.2. Fornecer à empresa ao fornecedor todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;

6.4. Notificar por escrito ao fornecedor, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do (s) bem(ns)/produto(s);

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PAGAMENTO

7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente.

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

310

2023

070701

10.301.0022.2053.0000

3.3.90.30.10.00

337

2023

070701

10.302.0028.2060.0000

3.3.90.30.35.00

7.2. Os pagamentos serão efetuados, em até 30 (trinta) dias após o fornecimento do (s) bem(ns)/produto(s), mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal designado, responsável pelo recebimento e conferencia dos mesmos.

7.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

7.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

7.5. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

7.6. E de inteira responsabilidade do fornecedor manter a comprovação da regularidade fiscal durante o período de fornecimento do(s) bem(ns)/produto(s) para efeito de pagamento.

7.7. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do(s) bem(ns)/produto(s) fornecidos, número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária, com autorização expressa da Secretaria solicitante, tudo conferido e atestado pelo fiscal de contrato e/ou por servidor responsável.

7.7.1. Nas notas fiscais, nas faturas, nos boletos bancários ou em quaisquer outros documentos de cobrança dos bens ou dos serviços contratados, que contenham código de barras, deverão ser informados o valor bruto do preço do bem fornecido ou do serviço prestado e os valores do IR a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido deduzido das respectivas retenções, cabendo a responsabilidade pelo recolhimento destas ao órgão ou à entidade adquirente do bem ou tomador dos serviços, conforme DECRETO Nº 005/GP/2023 - DE 10 DE JANEIRO DE 2023;

7.8. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas ao CONTRATADO o e seu pagamento ocorrerá em até 15 (quinze) dias corridos após a data de sua reapresentação na Prefeitura Municipal de Colniza;

7.9. Não será efetuado qualquer pagamento ao fornecedor, em caso de descumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas.

7.10. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações deste instrumento, do Edital e/ou da Ata.

7.11. O Órgão Gerenciador efetuará as retenções tributárias estabelecidas em Lei.

7.12. Será realizado empenho prévio e ulterior pagamento, de acordo com as regras legais para os procedimentos administrativos.

7.13. As despesas decorrentes deste Processo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da administração direta do Município de Colniza, conforme previsão orçamentária;

7.14. O pagamento só será devido caso a lista de fornecimento da empresa estiver compatível com a lista de compra da secretaria solicitante.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Para eventuais correções de valores, será utilizado como base o Índice de Preços ao Consumidor Aplicado Especial (IPCA-E), ou outro índice que vier a substituí-lo, conforme acordo entre as partes.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A referida Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

I. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

II. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no artigo 137 da lei 14.133/21;

III. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

IV. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

V. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por endereço eletrônico, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida

10. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES

10.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:

10.1.1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;

10.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:

10.1.2.1. Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;

10.1.2.2. Recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;

10.1.2.3. Pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou

10.1.2.4. Deixar de apresentar amostra;

10.1.2.5. Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;

10.1.3. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

10.1.3.1. Recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;

10.1.4. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação;

10.1.5. Fraudar a licitação;

10.1.6. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:

10.1.6.1. Agir em conluio ou em desconformidade com a lei;

10.1.6.2. Induzir deliberadamente a erro no julgamento;

10.1.6.3. Apresentar amostra falsificada ou deteriorada;

10.1.7. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;

10.1.8. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.

10.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

10.2.1. Advertência;

10.2.2. Multa;

10.2.3. Impedimento de licitar e contratar e

10.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

10.3. Na aplicação das sanções serão considerados:

10.3.1. A natureza e a gravidade da infração cometida.

10.3.2. As peculiaridades do caso concreto

10.3.3. As circunstâncias agravantes ou atenuantes

10.3.4. Os danos que dela provierem para a Administração Pública

10.4. Multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

10.5. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

10.6. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DA FISCALIZAÇÃO

11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

11.2. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.

11.3. É vedado o substabelecimento da obrigação decorrente deste instrumento a terceiros sem a anuência da Administração Pública Municipal.

11.4. Fica designado o servidor através do decreto 039/GP/2023 para atuar na função de fiscal desse contrato/ata de registro de preços nos termos da lei nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis, devendo realizar a devida prestação de contas sobre a execução do instrumento ao Secretário Municipal de Administração.

13. DO FORO

13.1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca do Colniza/MT, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

13.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.,

Colniza/MT, 13 de novembro de 2023.

_________________________________

MILTON DE SOUZA AMORIM

Prefeito Municipal

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MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro

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ELIZABETE DE OLIVEIRA

Membro

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ANDRIELY FABIULA FILHO

Membro

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FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI.

CNPJ Nº 03.250.803/0001- 92

ANDREITE SPADA

CPF: ***.663.001-**

_______________________________________________

LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,

CNPJ Nº 19.391.064/0001-99

ROGERIO VERONESE

CPF Nº ***.387.601-**

_____________________________________________________

VALLEM DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 18.849.143/0001-38

CEILA LEITE RIBEIRO

CPF: ***.215.401**