O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 080/2023

b) Licitação Nr: 023/2023

c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA

d) Data Homologação: 10/11/2023

e) Objeto da Licitação: "AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E ENFEITES NATALINOS"

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica BELLA LUZ LTDA inscrita sob CNPJ 46.674.080/0001-61 endereçada em Logradouro R Xavier de Gouveia, Número 33, Complemento Apt 102, Cep 30.431-166, Bairro/Distrito Grajau, Município Belo Horizonte Uf Mg, doravante designado “CONTRATADO” doravante designado “CONTRATADO”, denominado “CONTRATADO”.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E ENFEITES NATALINOS”.

PROCESSO: 080/2023

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 33.280,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 06 (seis) meses contados do dia 10 de novembro de 2023 podendo ser prorrogado.

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VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL