DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,

Considerando a comunicação interna da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de número 15426/2023, a qual solicita a substituição do fiscal de obra do contrato administrativo 055/2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 014.XXX.XXX-XX, CREA/SP nº 69472699, FISCAL DE OBRA para responder pela fiscalização e acompanhamento da obra de Abastecimento de Água, Construção de Rede de Abastecimento de Água na Comunidade Santa Maria”, coordenadas 15º39'02,56"S e 58º07'48,64", numa extensão de 2.297,00m no Município de Mirassol d'Oeste/MT, conforme Termo de Convênio nº 0323-2022/SINFRA, referente ao Contrato Administrativo 055/2023, em substituição ao Ex-Servidor MARCUS VINICIUS GRANADO PARPINELLI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 13 de novembro de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito